Recurso Especial 0095332-90.2007.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0095332-90.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 719181/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719181 - AgInt no REsp 2217482 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719181/2025 - AgInt no REsp 2217482/SC

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:32

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719181/2025 - AgInt no REsp 2217482/SC

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para ALBERTINHO BUDAL apresentar resposta à petição n. 719181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

09/09/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para ANTONIO LIMAS apresentar resposta à petição n. 719181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

09/09/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 719181/2025 -

18/08/2025, 06:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 719181/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719181 - AgInt no REsp 2217482 - Publicação prevista para 14/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719181/2025 - AgInt no REsp 2217482/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719181/2025 - AgInt no REsp 2217482/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para ALBERTINHO BUDAL apresentar resposta à petição n. 719181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para ANTONIO LIMAS apresentar resposta à petição n. 719181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 719181/2025 -

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