Procedimento Comum Cível 0303001-68.2016.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303001-68.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 18:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184

07/08/2024, 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

25/07/2024, 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO HENRIQUE QUADROS WEBBER

25/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BOEING PRESTADORA DE SERVICOS EM ELEVADORES LTDA, Guia 8417167, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4297527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D9d0029421558ec1ed4071631417a242f' target='_blank'>4297527</a>

25/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: ELEVADORES ELECON BALNEARIO CAMBORIU LTDA - EPP

25/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: ELEVADORES EBC LTDA

25/07/2024, 13:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BOEING PRESTADORA DE SERVICOS EM ELEVADORES LTDA - Guia 8417167 - R$ 1.534,97

25/07/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO LARGURA

25/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

09/07/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

09/07/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/06/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/06/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024

06/06/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

05/06/2024, 19:02

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO LARGURA RÉU: ELEVADORES EBC LTDA RÉU: ELEVADORES ELECON BALNEARIO CAMBORIU LTDA - EPP RÉU: BOEING PRESTADORA DE SERVICOS EM ELEVADORES LTDA RÉU: PEDRO HENRIQUE QUADROS WEBBER EDITAL Nº 310054313914 JUIZ(A) DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a)(s): BOEING PRESTADORA DE SERVICOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 08855158000155 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) INTIMADAS acerca de decisão de evento 85 dos autos em epígrafe, abaixo transcrita. DECISÃO: (...) 1. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303001-68.2016.8.24.0048/SC Defiro a produção da prova oral requerida (depoimentos pessoais e testemunhas). 1.1. Designo o dia 22/02/2024 15:00:00, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade MISTA. 1.2. A Audiência Mista ocorrerá mediante utilização do Sistema PJSC Conecta pelos participantes em videoconferência, além de presencialmente no Fórum desta Comarca, de modo que, nos casos de impossibilidade técnica, pessoal ou instrumental, de participação por algum dos envolvidos na solenidade pelo Sistema PJSC Conecta, fica facultado o comparecimento presencial na sede do Fórum desta Comarca. 1.3. Para os casos de participação por videoconferência, as partes deverão indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, e manter atualizados os contatos (WhatsApp e/ou Emails), tanto seus como de seus procuradores e das respectivas testemunhas, para envio dos links necessários ao ingresso na sala virtual, o que será feito pela Assessoria deste Juízo às vésperas da data marcada. 2. Observe-se o respectivo rol de testemunhas já apresentado, acima indicado. 2.1. Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 2.2. Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 2.3. Havendo testemunha reclusa em estabelecimento prisional ou adolescente internado institucionalmente, deverá o Cartório promover a requisição à autoridade para as providências necessárias. 2.4. Em relação às testemunhas residentes em outra Comarca, mas no Estado de Santa Catarina, poderão ser ouvidas pelo Sistema de Videoaudiência, não havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental para tanto, sendo necessário apenas informar os contatos na forma do item 1.3. Havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental, no entanto, fica advertida a parte interessada que as testemunhas poderão ser ouvidas na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva da respectiva Comarca), em sala exclusivamente destinada a este fim, sendo necessário antão apenas solicitar, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, que seja feita a reserva da sala. 2.5. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação, expeça-se a respectiva Carta Precatória com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). A distribuição da deprecata deverá ser efetuada pela unidade judiciária, na forma da Orientação n. 69/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, e conforme atualização prevista no Comunicado n. 25, de 10 de setembro de 2021. 3. Por fim, em havendo depoimentos pessoais, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 4. Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. (...).

02/02/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2020 Teor do ato: 1. Nesta fase de saneamento do feito, passo a analisar o postergado pedido de inversão do ônus da prova (página 176), a preliminar suscitada na peça de defesa apresentada pelos dois primeiros réus (páginas 199 a 209), a contestação do quarto réu (páginas 216 a 231), as manifestações às contestações (páginas 289 a 300), a réplica dos réus (páginas 320 a 322) e a petição do autor (páginas 196 e 327). 1.1. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Considerando que o autor é considerado consumidor por equiparação, nos termos do artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor - equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento, aliado ao fato de ser o autor parte hipossuficiente tecnicamente, como mecanismo de isonomia processual entre as partes litigantes, defiro a inversão do ônus da prova, com base no inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. 1.2. Não assiste razão ao autor, em sua petição à página 196, pois observo que o prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis em relação aos réus citados Elevadores ELECON, Elevadores EBC e Pedro Henrique, teve início a partir da audiência (página 194), findando em 10/3/2017, de sorte que as contestações foram protocolizadas de forma tempestiva nas datas de 21/2/2017 e 10/3/2017. Assim, apesar de não certificado pelo Cartório sobre a tempestividade das defesas supra, mas conferido neste momento junto ao sistema a regular tempestividade, afasto o pedido do autor quanto à decretação de revelia em relação aos réus acima descritos. 1.3. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Elevadores ELECON Balneário Camboriú Ltda e Elevadores EBC Ltda ME. A preliminar arguida na contestação, bem como o pedido do autor para aplicação da responsabilidade solidária com base no artigo 7º, parágrafo único, do Código Consumerista (página 290), serão analisados por ocasião da sentença, por envolver análise da questão de fundo da controvérsia. 1.4. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Pedro H

16/03/2020, 20:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nesta fase de saneamento do feito, passo a analisar o postergado pedido de inversão do ônus da prova (página 176), a preliminar suscitada na peça de defesa apresentada pelos dois primeiros réus (páginas 199 a 209), a contestação do quarto réu (páginas 216 a 231), as manifestações às contestações (páginas 289 a 300), a réplica dos réus (páginas 320 a 322) e a petição do autor (páginas 196 e 327). 1.1. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Considerando que o autor é considerado consumidor por equiparação, nos termos do artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor - equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento, aliado ao fato de ser o autor parte hipossuficiente tecnicamente, como mecanismo de isonomia processual entre as partes litigantes, defiro a inversão do ônus da prova, com base no inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. 1.2. Não assiste razão ao autor, em sua petição à página 196, pois observo que o prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis em relação aos réus citados Elevadores ELECON, Elevadores EBC e Pedro Henrique, teve início a partir da audiência (página 194), findando em 10/3/2017, de sorte que as contestações foram protocolizadas de forma tempestiva nas datas de 21/2/2017 e 10/3/2017. Assim, apesar de não certificado pelo Cartório sobre a tempestividade das defesas supra, mas conferido neste momento junto ao sistema a regular tempestividade, afasto o pedido do autor quanto à decretação de revelia em relação aos réus acima descritos. 1.3. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Elevadores ELECON Balneário Camboriú Ltda e Elevadores EBC Ltda ME. A preliminar arguida na contestação, bem como o pedido do autor para aplicação da responsabilidade solidária com base no artigo 7º, parágrafo único, do Código Consumerista (página 290), serão analisados por ocasião da sentença, por envolver análise da questão de fundo da controvérsia. 1.4. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Pedro Henrique Quadros Webber. Apesar de forma implíci

16/03/2020, 16:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO HENRIQUE QUADROS WEBBER

Custas Satisfeitas - Parte: ELEVADORES ELECON BALNEARIO CAMBORIU LTDA - EPP

Custas Satisfeitas - Parte: ELEVADORES EBC LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BOEING PRESTADORA DE SERVICOS EM ELEVADORES LTDA - Guia 8417167 - R$ 1.534,97

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO LARGURA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

Todas as movimentações(199)