Recurso Especial 0021496-26.2003.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0021496-26.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1243871/2025 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243871 - EDcl no AgInt no REsp 2222674 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOINVILLE acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01243871/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2222674/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243871/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2222674/SC

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

19/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1243871/2025

19/12/2025, 12:46

Protocolizada Petição 1243871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 974107/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/11/2025, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1243871/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243871 - EDcl no AgInt no REsp 2222674 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOINVILLE acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01243871/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2222674/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243871/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2222674/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1243871/2025

Protocolizada Petição 1243871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 974107/2025 - AgInt

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