Embargos à Execução 0302863-14.2017.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 157.531,75

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Abelardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DOUGLAS PICCININ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

25/03/2026, 12:35

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

25/09/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2025. Parte DOUGLAS PICCININ, Guia 11477089, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6025656&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6025656</a>

25/09/2025, 21:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/09/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 21:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DOUGLAS PICCININ - Guia 11477089 - R$ 3.508,31

25/09/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/09/2025, 02:20

Juntada de certidão

23/09/2025, 20:09

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

25/03/2026, 12:35

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:34

29/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

25/09/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2025. Parte DOUGLAS PICCININ, Guia 11477089, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6025656&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6025656</a>

25/09/2025, 21:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/09/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 21:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DOUGLAS PICCININ - Guia 11477089 - R$ 3.508,31

25/09/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/09/2025, 02:20

Juntada de certidão

23/09/2025, 20:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

23/09/2025, 20:07

Transitado em Julgado

23/09/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03028631420178240001/TJSC

17/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PICCININ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: CEZAR AUGUSTO NEULS INTERESSADO: GEOVANA NEULS INTERESSADO: HELMUTH FERNANDO NEULS INTERESSADO: SALETE LIONE NEULS INTERESSADO: WAGNER FERNANDO NEULS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

19/04/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/12/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2020, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/10/2020, 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/10/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/10/2020, 12:16

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS PICCININ Guia nº 880.569 - R$ 513,40

29/10/2020, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50. Guia: 880569 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/10/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2020, 10:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/09/2020, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2020, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2020, 07:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/06/2020, 00:32

Conclusos para sentença

06/03/2020, 09:41

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WADZ.20.10001621-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 28/02/2020 10:37

28/02/2020, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

05/02/2020, 05:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2020 Teor do ato: Fica INTIMADO o Embargante para que se manifeste quanto ao conteúdo da defesa apresentada pelo Embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 6329/SC), Paulo Roberto Kohl (OAB 30897/SC)

03/02/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o Embargante para que se manifeste quanto ao conteúdo da defesa apresentada pelo Embargado, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2020, 13:06

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

15/01/2020, 18:41

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WADZ.20.10000167-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/01/2020 02:19

08/01/2020, 02:30

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/12/2019 00:00

13/12/2019, 19:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.19.10014575-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/11/2019 15:25

29/11/2019, 15:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 20:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 05:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: I - Razão assiste ao Embargante. De acordo com legislação vigente, a Taxa de Serviços Judiciais não incide em reconvenções, embargos à execução e liquidações de sentença (Lei Estadual n. 17.654/18). II - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015). III - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015). IV - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. V - Porque evidente a relação de consumo, determino a inversão do ônus da prova. Intime-se o Embargado. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 6329/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

06/11/2019, 18:20

Determinado a citação/notificação - I - Razão assiste ao Embargante. De acordo com legislação vigente, a Taxa de Serviços Judiciais não incide em reconvenções, embargos à execução e liquidações de sentença (Lei Estadual n. 17.654/18). II - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015). III - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015). IV - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. V - Porque evidente a relação de consumo, determino a inversão do ônus da prova. Intime-se o Embargado.

05/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:28

Juntada de documento

01/11/2019, 13:27

Juntada de documento

01/11/2019, 13:27

Juntada de documento

01/11/2019, 13:27

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 20/09/2019 00:00

20/09/2019, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10011343-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 18:36

06/09/2019, 18:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4025282-65.2019.8.24.0000

23/08/2019, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

01/08/2019, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: II - Por todo o exposto, uma vez mais, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015. Cumpra-se. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 6329/SC), Paulo Roberto Kohl (OAB 30897/SC)

30/07/2019, 17:45

Assistência judiciária gratuita não concedida - II - Por todo o exposto, uma vez mais, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015. Cumpra-se.

11/07/2019, 14:59

Conclusos para despacho

05/07/2019, 18:59

Juntada de documento

05/07/2019, 18:57

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4018428-55.2019.8.24.0000

19/06/2019, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: II - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 6329/SC), Paulo Roberto Kohl (OAB 30897/SC)

24/05/2019, 12:35

Assistência judiciária gratuita não concedida - II - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290) do CPC/2015.

26/03/2019, 18:08

Conclusos para despacho

15/03/2019, 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10002426-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2019 17:11

07/03/2019, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.19.10002418-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2019 15:38

07/03/2019, 15:45

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WADZ.19.10002244-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/02/2019 15:21

28/02/2019, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

19/02/2019, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos. Advogados(s): Paulo Roberto Kohl (OAB 30897/SC)

14/02/2019, 16:43

Determinado a emenda da inicial - II - Desta feita, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).Apresentados os documentos, ou pagas as custas, voltem conclusos.

22/01/2019, 20:09

Conclusos para despacho

07/12/2018, 15:10

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001140-96.2018.8.24.0001 - Exibição de Documento ou Coisa, nesta data.

21/08/2018, 16:01

Incidente processual iniciado - 0001140-96.2018.8.24.0001 - Exibição de Documento ou Coisa

21/08/2018, 16:01

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301699-14.2017.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

20/04/2018, 21:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301699-14.2017.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

20/04/2018, 21:38

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º, CPC

19/12/2017, 19:40

SENTENÇA

•24/09/2020, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 18:41

DECISÃO

•05/11/2019, 17:53

DECISÃO

•01/11/2019, 13:27

ACÓRDÃO

•01/11/2019, 13:27

ACÓRDÃO

•01/11/2019, 13:27

ACÓRDÃO

•01/11/2019, 13:27

DECISÃO

•11/07/2019, 14:59

DECISÃO

•26/03/2019, 18:08

DECISÃO

•22/01/2019, 20:09