Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC RELATOR: Alice Lopes Mattos
EMBARGANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 23:02
Custas
25/09/2025, 21:42
Custas
25/09/2025, 21:41
Expedida/certificada
25/09/2025, 21:41
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 21:41
Publicação
25/09/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC
EMBARGANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC RELATOR: Alice Lopes Mattos
EMBARGANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 23:02
Custas
25/09/2025, 21:42
Custas
25/09/2025, 21:41
Expedida/certificada
25/09/2025, 21:41
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 21:41
Publicação
25/09/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC
EMBARGANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
24/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/09/2025, 20:09
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 20:07
Trânsito em julgado
23/09/2025, 20:06
Expedida/certificada
23/09/2025, 16:34
Expedida/certificada
23/09/2025, 16:34
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:34
Recebimento
17/09/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2761267/SC (2024/0378152-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADOS: SÉRGIO DALBEN - SC006329
PAULO ROBERTO KOHL - SC030897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761267/SC (2024/0378152-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADOS: SÉRGIO DALBEN - SC006329
PAULO ROBERTO KOHL - SC030897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761267/SC (2024/0378152-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADOS: SÉRGIO DALBEN - SC006329
PAULO ROBERTO KOHL - SC030897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761267/SC (2024/0378152-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADOS: SÉRGIO DALBEN - SC006329
PAULO ROBERTO KOHL - SC030897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761267/SC (2024/0378152-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: DOUGLAS PICCININ
ADVOGADOS: SÉRGIO DALBEN - SC006329
PAULO ROBERTO KOHL - SC030897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
DANIEL DE SOUZA - SP150587
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS PICCININ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: CEZAR AUGUSTO NEULS
INTERESSADO: GEOVANA NEULS
INTERESSADO: HELMUTH FERNANDO NEULS
INTERESSADO: SALETE LIONE NEULS
INTERESSADO: WAGNER FERNANDO NEULS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS PICCININ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: CEZAR AUGUSTO NEULS
INTERESSADO: GEOVANA NEULS
INTERESSADO: HELMUTH FERNANDO NEULS
INTERESSADO: SALETE LIONE NEULS
INTERESSADO: WAGNER FERNANDO NEULS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302863-14.2017.8.24.0001/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
09/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2021, 13:27
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 17:23
Confirmada
19/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2020, 16:38
Documento (Informações)
30/10/2020, 08:04
Documento (Outros documentos)
29/10/2020, 12:16
Documento (Outros documentos)
29/10/2020, 12:15
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 19:36
Confirmada
04/10/2020, 23:59
Confirmada
02/10/2020, 10:19
Expedida/certificada
24/09/2020, 07:26
Documento (Certidão)
06/06/2020, 00:32
Conclusão (para julgamento)
06/03/2020, 09:41
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 10:45
Publicação
05/02/2020, 05:33
Documento (Informações)
03/02/2020, 20:00
Ato ordinatório
03/02/2020, 13:06
Ato ordinatório
15/01/2020, 18:41
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 02:30
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 19:50
Petição (Impugnação)
29/11/2019, 15:31
Documento (Informações)
12/11/2019, 20:47
Publicação
08/11/2019, 05:10
Documento (Informações)
06/11/2019, 18:20
Mero expediente
05/11/2019, 17:53
Conclusão (para despacho)
01/11/2019, 13:28
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 13:27
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 13:27
Documento (Outros documentos)
01/11/2019, 13:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 14:27
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 18:45
Documento (Certidão)
23/08/2019, 14:36
Publicação
01/08/2019, 18:22
Documento (Informações)
30/07/2019, 17:45
Gratuidade da Justiça
11/07/2019, 14:59
Conclusão (para despacho)
05/07/2019, 18:59
Documento (Outros documentos)
05/07/2019, 18:57
Documento (Certidão)
19/06/2019, 11:34
Publicação
28/05/2019, 16:28
Documento (Informações)
24/05/2019, 12:35
Gratuidade da Justiça
26/03/2019, 18:08
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 09:03
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)