Agravo em Recurso Especial 0301444-33.2017.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 111.074,46

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EUTIDES TAVARES

CPF

Autor

BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EUTIDES TAVARES

CPF

Reu

CIDIVAL MEURER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EUTIDES TAVARES

CPF

Autor

BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EUTIDES TAVARES

CPF

Reu

CIDIVAL MEURER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIZA APARECIDA WENDT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TAISA VON LINSINGEN TAVARES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EUTIDES TAVARES - ESPÓLIO e não-provido

02/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:53

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 16:50

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legal

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03/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido

02/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EUTIDES TAVARES - ESPÓLIO e não-provido

02/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 12:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Retratação

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Retratação

•18/03/2025, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Todos os documentos(38)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Retratação

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Retratação

•18/03/2025, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 12:44

Acórdão

•18/03/2025, 12:44

Acórdão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Outros Documentos

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:44

Sentença

•18/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:44

Certidão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:44

Certidão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:44

Despacho

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:44