Procedimento Comum Cível 0300565-06.2015.8.24.0135 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300565-06.2015.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

14/01/2026, 15:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALFREDO KRUTZSCH

14/01/2026, 15:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA VIEIRA KRUTZSCH

14/01/2026, 15:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILMA VIEIRA GOULART

14/01/2026, 15:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMA VIEIRA AMORIM

14/01/2026, 15:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

14/01/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

14/01/2026, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03005650620158240135/TJSC

07/10/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILMA VIEIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) APELANTE: VILMA VIEIRA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) APELANTE: CARLOS ALFREDO KRUTZSCH (RÉU) ADVOGADO(A): Gisele Lavandoski (OAB SC026303) APELANTE: OSMARINA VIEIRA KRUTZSCH (RÉU) ADVOGADO(A): Gisele Lavandoski (OAB SC026303) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300565-06.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

22/03/2022, 16:04

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

22/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

07/02/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

07/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

12/12/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 18:58

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. A proposta conciliatória restou inexitosa. Inicialmente, a parte requerida postulou para que fossem apreciados os requerimentos de impugnação ao rol de testemunhas apresentado pela parte autora, por entendê-los extemporâneos, o que restou indeferido, porquanto uma vez que determinada a produção de prova em audiência de instrução e julgamento, não há como cercear-se o direito de ambas as partes de produzi-la, ainda que não houvessem demonstrado interesse anteriormente, sob pena de malferimento ao princípio do contraditório e, assim, ao devido processo legal. Ainda, a parte requerida postulou para que, uma vez sendo ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora por precatória, fosse mantida a ordem prevista processualmente - primeiro as da autora, e posteriormente as da parte requerida -, entendendo decorrer prejuízo à defesa decorrente da inversão do ato, o que também não se deferiu, porquanto as testemunhas arroladas pela parte autora serão ouvidas todas por precatória, após o que a parte requerida consignou seus protestos. Após, foi tomado apenas o depoimento pessoal da requerida Osmarina Vieira Krutzsch, uma vez que, indagadas, as partes não manifestaram interesse em tomarem outros depoimentos pessoais, e ouvidos o informante e a testemunha trazidos arrolados pela parte requerida, restando preclusa a oportunidade de ouvir os demais, diante da ausência do requerimento específico nesse sentido na forma do art. 455, §§ 1º e 2, do CPC. Os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). Ao final,

21/08/2019, 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Acolho a preliminar de incorreção do valor da causa, entendendo que, por se melhor se assemelhar ao proveito econômico da lide, deverá corresponder ao valor da escritura pública à ser anulada, determinando-se as correções junto ao SAJ. Deixo de intimar a parte pare recolher eventuais custas complementares, em razão do benefício da Justiça Gratuita que ora se defereNo tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento.No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual.Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para 21/08/2019 às 13:30h.Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via

13/08/2019, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2019 Teor do ato: Acolho a preliminar de incorreção do valor da causa, entendendo que, por se melhor se assemelhar ao proveito econômico da lide, deverá corresponder ao valor da escritura pública à ser anulada, determinando-se as correções junto ao SAJ. Deixo de intimar a parte pare recolher eventuais custas complementares, em razão do benefício da Justiça Gratuita que ora se defereNo tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento.No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual.Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para 21/08/2019 às 13:30h.Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via

25/04/2019, 13:09

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho a preliminar de incorreção do valor da causa, entendendo que, por se melhor se assemelhar ao proveito econômico da lide, deverá corresponder ao valor da escritura pública à ser anulada, determinando-se as correções junto ao SAJ. Deixo de intimar a parte pare recolher eventuais custas complementares, em razão do benefício da Justiça Gratuita que ora se defereNo tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento.No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual.Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos.Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para 21/08/2019 às 13:30h.Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser com

09/04/2019, 16:21

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALFREDO KRUTZSCH

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA VIEIRA KRUTZSCH

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILMA VIEIRA GOULART

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMA VIEIRA AMORIM

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03005650620158240135/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

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