Agravo em Recurso Especial 0066794-52.2004.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 85.838,64

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LEONARDO VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Autor

LARISSA VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Autor

SAULO LINDER

CPF

Reu

ARIOVALDO PIOVEZANI

CPF

Reu

HELENICE VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SCARDUELLI

OAB/SC 008353·CPF·Representa: Autor

LISIANE BASTIAN CERUTTI

OAB/SC 010934·CPF·Representa: Autor

EDGARD PINTO JUNIOR

OAB/SC 008345·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEONARDO VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Autor

LARISSA VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Autor

SAULO LINDER

CPF

Reu

ARIOVALDO PIOVEZANI

CPF

Reu

HELENICE VIEIRA PIOVEZANI

CPF

Reu

NELSON JHOE BATISTELA

CPF

Reu

NINA REIKO TOBOUTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ SCARDUELLI

OAB/SC 008353·CPF·Representa: Autor

LISIANE BASTIAN CERUTTI

OAB/SC 010934·CPF·Representa: Autor

EDGARD PINTO JUNIOR

OAB/SC 008345·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Réu

RONALDO PIOVEZAN

OAB/SC 009508·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE EVANGELISTA NETO

OAB/SC 010484·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO CESAR EVANGELISTA

OAB/SC 002487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

14/09/2025, 20:20

Conheço do agravo de LARISSA VIEIRA PIOVEZANI e LEONARDO VIEIRA PIOVEZANI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

17/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

14/09/2025, 20:20

Conheço do agravo de LARISSA VIEIRA PIOVEZANI e LEONARDO VIEIRA PIOVEZANI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 06:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/05/2025, 16:43

Juízo de Retratação

•17/05/2025, 16:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Acórdão

•17/05/2025, 16:43

Acórdão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Sentença

•17/05/2025, 16:43

Sentença

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Todos os documentos(44)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/05/2025, 16:43

Juízo de Retratação

•17/05/2025, 16:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Acórdão

•17/05/2025, 16:43

Acórdão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Sentença

•17/05/2025, 16:43

Sentença

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Decisão

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:43

Despacho

•17/05/2025, 16:42

Despacho

•17/05/2025, 16:42

Certidão

•17/05/2025, 16:42