Recurso Especial 0801548-50.2012.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0801548-50.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 718919/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718919 - AgInt no REsp 2219855 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00718919/2025 - AgInt no REsp 2219855/SC

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:15

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718919/2025 - AgInt no REsp 2219855/SC

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

14/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718919/2025

11/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 718919/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2025

11/08/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 718919/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718919 - AgInt no REsp 2219855 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00718919/2025 - AgInt no REsp 2219855/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718919/2025 - AgInt no REsp 2219855/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718919/2025

Protocolizada Petição 718919/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

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