Agravo em Recurso Especial 0300773-36.2016.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 97.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Turvo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Autor

GIL UNGARETTI NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC 017028·CPF·Representa: Autor

BELISA SILVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA CARDOSO

OAB/SC 032185·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC 017028·CPF·Representa: Autor

BELISA SILVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA CARDOSO

OAB/SC 032185·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Réu

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:40

29/10/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/03/2025, 12:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/03/2025, 12:43

Juízo de Retratação

•28/03/2025, 12:43

Decisão

•28/03/2025, 12:43

Acórdão

•28/03/2025, 12:43

Acórdão

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/03/2025, 12:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/03/2025, 12:43

Juízo de Retratação

•28/03/2025, 12:43

Decisão

•28/03/2025, 12:43

Acórdão

•28/03/2025, 12:43

Acórdão

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 12:42

Sentença

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42

Despacho

•28/03/2025, 12:42