Agravo em Recurso Especial 5009442-49.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

NOVA GAIVOTA COBRANCA E ZELADORIA/ VILLAGE DUNAS

CNPJ

Autor

BELONIR ZATA ZILI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Autor

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Autor

AMANDA COSTAMILAN

OAB/SC 060704·CPF·Representa: Autor

BELONIR ZATA ZILI

OAB/SC 016525·CPF·Representa: Réu

ENIO EXPEDITO FRANZONI

OAB/SC 006036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237192/2025

20/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 237192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:03

Conhecido o recurso de NOVA GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA e não-provido

17/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 23:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237192/2025

20/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 237192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:20

19/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:03

Conhecido o recurso de NOVA GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA e não-provido

17/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 23:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 12:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/11/2024, 07:28

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Acórdão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Acórdão dos Embargos de Declaração

•20/11/2024, 07:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Sentença

•20/11/2024, 07:27

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:20

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Acórdão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Acórdão dos Embargos de Declaração

•20/11/2024, 07:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/11/2024, 07:27

Sentença

•20/11/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 07:27

Certidão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27

Certidão

•20/11/2024, 07:27

Decisão

•20/11/2024, 07:27