Agravo em Recurso Especial 0300706-60.2015.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 35.426,85

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOSE SOARES

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

DEYSE SOARES

CPF

TERCEIRO

NEDIO NANDIL ODKPIS

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE SOARES

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

DEYSE SOARES

CPF

TERCEIRO

NEDIO NANDIL ODKPIS

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO GOMES

CPF

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

TERCEIRO

AURELIA HELENITA LOPES

CPF

TERCEIRO

MARIA ALDA DUTRA MENDES

CPF

TERCEIRO

ROSANGELA DE FATIMA NECRES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942177/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE SOARES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/03/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/03/2025, 18:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942177/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 04:50

02/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE SOARES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/03/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187888/2025

07/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 187888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 04:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/12/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2024, 13:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:20

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Juízo de Retratação

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Sentença

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 04:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:20

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Juízo de Retratação

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Sentença

•18/09/2024, 13:02

Decisão

•18/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Outros Documentos

•18/09/2024, 13:02

Juízo de Admissibilidade

•18/09/2024, 13:02

Despacho

•18/09/2024, 13:02

Despacho

•18/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:02