Execução Fiscal 0802856-24.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0802856-24.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Despacho

23/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/04/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08028562420128240038/TJSC

04/04/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARCELO ROSANO OLIARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802856-24.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/12/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ROSANO OLIARI. Justiça gratuita: Deferida.

27/11/2023, 14:34

Decisão interlocutória

24/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:37

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca da CapitalUnidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais Processo n. 0802856-24.2012.8.24.0038 Rua Presidente Coutinho, nº 232, Sala 202, centro - CEP 88015-230, Fone: 48 3287 7330, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL COM Prazo de 30 (TRINTA) dias Ação: Execução Fiscal/PROC Exequente: Município de Joinville / Executado: Marcelo Rosano Oliari / Rua Presidente Coutinho, nº 232, Sala 202, centro - CEP 88015-230, Fone: 48 3287 7330, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Juíza de Direito: Taynara Goessel Chefe de Divisão: Ângela Raquel Kolb Schiefler Processo n. 0802856-24.2012.8.24.0038 Citando(a)(s): Marcelo Rosano Oliari Certidão de Dívida Ativa: nº 49942012. Valor do Débito: R$ 2.146,82. Data do Valor da Ação: [22/05/2012 13:51:27. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; c) seguro garantia; ou d) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, da Lei nº 6.830/80. Será nomeado c

10/06/2020, 16:08

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Despacho

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08028562420128240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ROSANO OLIARI. Justiça gratuita: Deferida.

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

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