Agravo em Recurso Especial 0000684-22.2011.8.24.0057 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000684-22.2011.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

20/09/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 414187/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414187 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:20

Embargos de Declaração de ALICIO JOÃO VIEIRA, ALICIO VIEIRA, NILSO ALICIO VIEIRA, ANTONIO ALICIO VIEIRA, JOAO CARLOS VIEIRA, VILSON ALICIO VIEIRA e VALDERI ARCELINO VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00414187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210/SC

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/06/2024, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 07/06/2024, para MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

10/06/2024, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para VALDIR PEDRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

03/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para ALMIR LOFFI apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

03/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para ALMIR LOFI apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

03/06/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 13:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 414187/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414187 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210 - Publicação prevista para 15/08/2024

Embargos de Declaração de ALICIO JOÃO VIEIRA, ALICIO VIEIRA, NILSO ALICIO VIEIRA, ANTONIO ALICIO VIEIRA, JOAO CARLOS VIEIRA, VILSON ALICIO VIEIRA e VALDERI ARCELINO VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00414187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464210/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 07/06/2024, para MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para VALDIR PEDRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para ALMIR LOFFI apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para ALMIR LOFI apresentar resposta à petição n. 414187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

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