Cumprimento de sentença 0308837-40.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANGELA MARIA MALAQUIAS

CPF

Autor

WIGAND DRAEGER

CPF

Autor

VILMAR SIMA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB/SC 033780·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 156 e 155

27/02/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Decisão interlocutória

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 146

24/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

14/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 127

14/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:20

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 156 e 155

27/02/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 16:07

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Decisão interlocutória

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 146

24/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

14/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 127

14/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV

03/09/2024, 15:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE

30/08/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 129 e 128

29/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 126, 127, 128 e 129

22/08/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8549351, Subguia 4363616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,20

22/08/2024, 09:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

12/08/2024, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8549351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4363616&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4363616</a>

12/08/2024, 20:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA MALAQUIAS

12/08/2024, 20:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR SIMA

12/08/2024, 20:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WIGAND DRAEGER

12/08/2024, 20:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8549351 - R$ 952,20

12/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

12/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:07

Transitado em Julgado

12/08/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03088374020198240008/TJSC

12/08/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA MALAQUIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: VILMAR SIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: WIGAND DRAEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308837-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

08/08/2023, 19:25

Alterado o assunto processual

08/08/2023, 19:25

Alterado o assunto processual

08/08/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA MALAQUIAS. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2023, 15:01

Juntada - Guia Cancelada - ANGELA MARIA MALAQUIAS - Guia 5749959 - R$ 635,09

21/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR SIMA. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIGAND DRAEGER. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/06/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 106

06/06/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - ANGELA MARIA MALAQUIAS - Guia 5749959 - R$ 635,09

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 5749959 Situação: Em aberto.

06/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

05/06/2023, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/05/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão

28/02/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/01/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022, 18:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4681173, Subguia 2463492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/12/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 96. Guia: 4681173 Situação: Em aberto.

05/12/2022, 09:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4681173, Subguia 2463492

25/11/2022, 09:49

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4681173 - R$ 583,58

25/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

18/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 23:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 26/10/2022 13:55:20)

26/10/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 74, 73, 77, 79 e 78

25/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV

22/09/2022, 16:35

Decisão interlocutória

31/08/2022, 17:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE

31/08/2022, 17:25

Conclusos para decisão

13/12/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:17:14). Refer. Evento 56

11/12/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:14). Refer. Evento 57

11/12/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:14). Refer. Evento 58

11/12/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:14). Refer. Evento 59

11/12/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:17:14). Refer. Evento 60

11/12/2021, 17:30

Juntada de Petição

28/09/2021, 04:57

Juntada de Petição

13/09/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2021, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:38

Juntada de Petição

09/07/2021, 09:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 10:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 21:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020, 21:41

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2020, 17:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.20.10012296-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/02/2020 17:37

05/02/2020, 17:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.20.10012197-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2020 16:38

05/02/2020, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição/documentação retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Patricia Michele Kemper (OAB 33780/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

28/01/2020, 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ré para regularizar sua representação processual (peticionantes à fl. 54), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

28/01/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ré para regularizar sua representação processual (peticionantes à fl. 54), no prazo de 5 dias.

28/01/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição/documentação retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/01/2020, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10006862-6 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2020 11:47

27/01/2020, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1109/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

19/12/2019, 06:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1109/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Não obstante, determino a intimação da ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao feito documentos referentes à relação contratual firmada com a parte exequente, notadamente radiografia do contrato. Após, com a juntada, intime-se o exequente para promover o regular andamento ao feito, nos termos da sentença de fl. 19. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Michele Kemper (OAB 33780/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

17/12/2019, 20:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/12/2019, 18:50

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2019, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Não obstante, determino a intimação da ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao feito documentos referentes à relação contratual firmada com a parte exequente, notadamente radiografia do contrato. Após, com a juntada, intime-se o exequente para promover o regular andamento ao feito, nos termos da sentença de fl. 19. Intimem-se.

12/12/2019, 18:50

Conclusos para despacho

06/12/2019, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10212948-5 Tipo da Petição: Manifestação da Recuperanda/Falida Data: 05/12/2019 11:25

05/12/2019, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1002/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1002/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

27/11/2019, 20:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/11/2019, 15:08

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte passiva, acerca da certidão/intimação de fl. 22.

27/11/2019, 14:54

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10167707-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/09/2019 10:25

24/09/2019, 07:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2019 Teor do ato: Do exposto, nego provimento ao recurso, uma vez que não preenchidos os requisitos legais. No entanto, revejo, de ofício, o ato ordinatório de fl. 07, uma vez que, de fato, a parte autora deixou de instruir o presente cumprimento de sentença com o necessário demonstrativo do débito e demais documentos indispensáveis, momento em que determino sua intimação para suprir dita falta, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, fica intimada a parte ativa para, em 15 (quinze) dias, instruir a inicial de cumprimento de sentença com as peças elencadas na Orientação n. 56 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (cópias da fase de conhecimento, necessariamente as do expediente de citação e da respectiva juntada aos autos (com a devida certidão), da(s) procuração(ões) (parte ativa e passiva), do contrato/título, da sentença e dos acórdãos, da certidão de trânsito em julgado e do demonstrativo de débito atualizado até a data de sua apresentação pelo requerente). Após, cumprido, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 07. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Michele Kemper (OAB 33780/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

13/09/2019, 12:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/09/2019, 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença

12/09/2019, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Do exposto, nego provimento ao recurso, uma vez que não preenchidos os requisitos legais. No entanto, revejo, de ofício, o ato ordinatório de fl. 07, uma vez que, de fato, a parte autora deixou de instruir o presente cumprimento de sentença com o necessário demonstrativo do débito e demais documentos indispensáveis, momento em que determino sua intimação para suprir dita falta, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, fica intimada a parte ativa para, em 15 (quinze) dias, instruir a inicial de cumprimento de sentença com as peças elencadas na Orientação n. 56 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (cópias da fase de conhecimento, necessariamente as do expediente de citação e da respectiva juntada aos autos (com a devida certidão), da(s) procuração(ões) (parte ativa e passiva), do contrato/título, da sentença e dos acórdãos, da certidão de trânsito em julgado e do demonstrativo de débito atualizado até a data de sua apresentação pelo requerente). Após, cumprido, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 07. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/09/2019, 17:58

Conclusos para despacho

28/06/2019, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10109307-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 13:47

27/06/2019, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

26/06/2019, 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

25/06/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019), fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2019, 12:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.19.10106520-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 24/06/2019 15:27

24/06/2019, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

13/06/2019, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019) e nos termo da Circular n. 90/2018-CGJ , fica intimada a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença proposto. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

12/06/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2019 (Publicada no Diário da Justiça nº 3048, Caderno Administrativo, páginas 63-70, de 26/04/2019) e nos termo da Circular n. 90/2018-CGJ , fica intimada a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença proposto.

10/06/2019, 13:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0023448-52.2011.8.24.0008 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

10/06/2019, 12:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0023448-52.2011.8.24.0008 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

10/06/2019, 12:43

Redistribuição de processo - saída

07/06/2019, 16:19

Redistribuído por direcionamento - p3

07/06/2019, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

05/06/2019, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2019 Teor do ato: Considerando que a fase de conhecimento tramitou na 4ª Vara Cível desta comarca, remetam-se os autos para aquele juízo com fundamento no art. 516, inc. II, do CPC, com nossas homenagens. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)

03/06/2019, 19:27

Mero expediente - SAJ - Considerando que a fase de conhecimento tramitou na 4ª Vara Cível desta comarca, remetam-se os autos para aquele juízo com fundamento no art. 516, inc. II, do CPC, com nossas homenagens.

03/06/2019, 16:36

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2019, 15:45

OUTROS

•20/06/2023, 11:22

OUTROS

•20/06/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 21:40

SENTENÇA

•03/11/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:25

Anexo

•22/07/2021, 15:52

Anexo

•22/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:49

SENTENÇA

•12/12/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 15:08

SENTENÇA

•12/09/2019, 17:58

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 16:07

OUTROS

•20/06/2023, 11:22

OUTROS

•20/06/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 21:40

SENTENÇA

•03/11/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:25

Anexo

•22/07/2021, 15:52

Anexo

•22/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:49

SENTENÇA

•12/12/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 15:08

SENTENÇA

•12/09/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 13:11

DESPACHO

•03/06/2019, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2019, 15:45