Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA MARIA MALAQUIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: VILMAR SIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: WIGAND DRAEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308837-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA MARIA MALAQUIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: VILMAR SIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: WIGAND DRAEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308837-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA MARIA MALAQUIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: VILMAR SIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: WIGAND DRAEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308837-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
26/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2023, 19:25
Mudança de Assunto Processual
08/08/2023, 19:25
Mudança de Assunto Processual
08/08/2023, 19:25
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 15:22
Documento (Outros documentos)
21/06/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 11:22
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2023, 14:19
Documento (Outros documentos)
06/06/2023, 15:08
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2023, 21:40
Conclusão (para decisão)
28/02/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 16:14
Confirmada
18/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/12/2022, 18:14
Documento (Informações)
05/12/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 09:36
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 09:49
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 16:06
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2022, 18:29
Expedida/certificada
03/11/2022, 18:29
Conclusão (para julgamento)
26/10/2022, 23:36
Movimentação processual
26/10/2022, 23:36
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 13:27
Confirmada
25/10/2022, 13:27
Expedida/certificada
17/10/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 14:33
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2022, 16:18
Cálculo
22/09/2022, 16:35
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 17:25
Conclusão (para decisão)
13/12/2021, 11:17
Movimentação processual
11/12/2021, 17:30
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 04:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 15:52
Confirmada
10/07/2021, 22:20
Expedida/certificada
09/07/2021, 14:38
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 09:33
Documento (Certidão)
12/12/2020, 10:33
Decurso de Prazo
31/07/2020, 21:44
Decurso de Prazo
31/07/2020, 21:44
Decurso de Prazo
07/02/2020, 21:41
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 17:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2020, 16:47
Publicação
30/01/2020, 10:57
Publicação
30/01/2020, 10:57
Documento (Informações)
28/01/2020, 20:22
Documento (Informações)
28/01/2020, 20:21
Ato ordinatório
28/01/2020, 18:53
Ato ordinatório
28/01/2020, 18:49
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 12:16
Publicação
19/12/2019, 06:59
Documento (Informações)
17/12/2019, 20:21
Documento (Certidão)
12/12/2019, 18:50
Publicação
12/12/2019, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2019, 18:50
Conclusão (para despacho)
06/12/2019, 13:38
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 11:32
Publicação
29/11/2019, 06:44
Documento (Informações)
27/11/2019, 20:25
Ato ordinatório
27/11/2019, 15:08
Decurso de Prazo
27/11/2019, 14:54
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 07:07
Publicação
17/09/2019, 10:44
Documento (Informações)
13/09/2019, 12:26
Documento (Certidão)
12/09/2019, 17:59
Publicação
12/09/2019, 17:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2019, 17:58
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 13:21
Petição (Petição (outras))
27/06/2019, 14:15
Publicação
26/06/2019, 16:34
Documento (Informações)
25/06/2019, 18:04
Ato ordinatório
25/06/2019, 12:14
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2019, 16:32
Publicação
13/06/2019, 16:25
Documento (Informações)
12/06/2019, 12:14
Ato ordinatório
10/06/2019, 13:11
Documento (Certidão)
10/06/2019, 12:43
Apensamento
10/06/2019, 12:43
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)