Procedimento Comum Cível 0303943-25.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.856,28

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Lages 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

31/03/2025, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA

31/03/2025, 17:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ

31/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

27/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 17:58

Despacho

27/03/2025, 17:58

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025, 17:51

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03039432520198240039/TJSC

27/03/2025, 16:47

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 17:58

06/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

31/03/2025, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA

31/03/2025, 17:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ

31/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

27/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 17:58

Despacho

27/03/2025, 17:58

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025, 17:51

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03039432520198240039/TJSC

27/03/2025, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03039432520198240039/TJSC

27/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Universidade do Planalto Catarinense- UNIPLAC, Av. Castelo Branco, nº170, Bairro Universitário - Lages - SC, Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03058512020198240039/SC

05/10/2020, 18:25

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03058512020198240039/SC

28/09/2020, 14:04

Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

14/07/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2020, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/06/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03058512020198240039/SC

10/06/2020, 22:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

08/06/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/06/2020, 15:49

Juntada - Guia Gerada - JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ Guia nº 384.573 - R$ 513,40

05/06/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

08/05/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

08/05/2020, 11:17

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03058512020198240039/SC

06/05/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 15:46

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/05/2020, 15:46

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 35

06/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 08:34

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 18:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/04/2020 08:33:17)

15/04/2020, 18:56

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03058512020198240039/SC

15/04/2020, 18:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/04/2020, 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

08/04/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 11:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 03:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305851-20.2019.8.24.0039 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Fatos Jurídicos

08/01/2020, 13:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305851-20.2019.8.24.0039 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Fatos Jurídicos

08/01/2020, 13:53

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

24/10/2019, 20:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10079235-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/10/2019 19:01

18/10/2019, 19:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10070865-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2019 22:56

20/09/2019, 23:05

documento digitalizado

21/08/2019, 15:52

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, a conciliação restou prejudicada, pelo não comparecimento do réu e pela falta de juntada de instrumento de mandato com poderes para transigir, razão pela qual lhe foi imposta multa de 2% sobre o valor da causa [CPC, art. 334, § 8º]. Em seguida, determinou-se que os autos aguardem o decurso do prazo para resposta, até dia 20 de setembro de 2019, bem como para réplica, até 19 de outubro de 2019, sem necessidade de outras intimações [CPC, art. 335, I]. O procurador do autor requereu a suspensão do processo de execução n. 0304114-79.2019.8.24.0039, em trâmite neste Juízo e naturalmente, dos embargos à citada execução. O advogado do autor requereu o apensamento da referida execução e do embargos a este processo, porquanto aqui se discute a certeza do título executado e este processo é anterior àquele, havendo continência.

20/08/2019, 18:30

documento digitalizado

07/06/2019, 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

07/06/2019, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1360/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

06/06/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1360/2019 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2019, às 13h40min. Cite-se e intime-se o réu por mandado [art. 247, caput, do CPC], ciente de que, se não houver acordo, a partir da audiência fluirá o prazo de 15 dias para resposta [art. 335, I, do CPC], sob pena de revelia [art. 344 do CPC]. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e sob a advertência de que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, salvo se forem conferidos poderes específicos aos advogados para negociar e transigir [art. 334, §§ 8º e 10, do CPC]. Publique-se. Advogados(s): Rafael Araujo da Costa (OAB 26707/SC)

04/06/2019, 17:29

Juntada de Petição

04/06/2019, 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/017599-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Giovani Rafaeli

24/05/2019, 16:20

Designada audiência - Designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2019, às 13h40min. Cite-se e intime-se o réu por mandado [art. 247, caput, do CPC], ciente de que, se não houver acordo, a partir da audiência fluirá o prazo de 15 dias para resposta [art. 335, I, do CPC], sob pena de revelia [art. 344 do CPC]. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e sob a advertência de que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, salvo se forem conferidos poderes específicos aos advogados para negociar e transigir [art. 334, §§ 8º e 10, do CPC]. Publique-se.

23/05/2019, 13:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/08/2019 Hora 13:40 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

23/05/2019, 13:36

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 21/05/2019 através da guia nº 039.5100302-38 no valor de 399,08

22/05/2019, 20:44

Juntada

22/05/2019, 20:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/05/2019, 14:00

SENTENÇA

•06/05/2020, 15:46

SENTENÇA

•16/04/2020, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 11:02

DESPACHO

•23/05/2019, 13:38