Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Juíza de Direito ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI. Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
03/02/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE NADAL. Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
04/11/2024, 00:00
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APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE. Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
27/05/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
15/04/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: JOAO CARLOS HEINZEN DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DACOSTA (OAB SC026707)
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Universidade do Planalto Catarinense- UNIPLAC, Av. Castelo Branco, nº170, Bairro Universitário - Lages - SC, Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303943-25.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO