Embargos à Execução 0300193-22.2017.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2017

Valor da Causa

R$ 42.056,07

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Itá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 044308·CPF·Representa: Autor

FILIPE FACCIN COLOSSI

OAB/SC 045065·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI

OAB/SC 032816·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA MULLER SCHWARZ

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 003780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/03/2026, 21:37

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

20/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

19/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

19/02/2026, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> IXAUN Número: 03001932220178240124/TJSC

26/01/2026, 11:58

Juntada de Petição

23/04/2025, 10:54

Juntada de Petição

06/03/2025, 14:11

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/03/2026, 21:37

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 16:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 10:02

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

20/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

19/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

19/02/2026, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> IXAUN Número: 03001932220178240124/TJSC

26/01/2026, 11:58

Juntada de Petição

23/04/2025, 10:54

Juntada de Petição

06/03/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825) APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição

16/08/2023, 14:52

Juntada de Petição

30/01/2023, 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAUN -> TJSC

12/11/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

06/08/2020, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/08/2020, 22:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

05/08/2020, 10:36

Juntada de Petição

04/08/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/08/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2020, 15:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Guia nº 564.736 - R$ 513,40

04/08/2020, 15:07

Juntada de Petição

23/07/2020, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/07/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2020, 15:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/07/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2020, 13:37

Juntada de Petição

25/06/2020, 17:19

Juntada de Petição

23/06/2020, 19:30

Juntada de Petição

29/05/2020, 10:14

Juntada de Petição

29/04/2020, 10:49

Juntada de Petição

14/04/2020, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 14:51

Conclusos para sentença

14/01/2020, 18:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/01/2020, 18:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 02:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

12/11/2019, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: De fato, houve erro material no despacho anterior. Assim, intime-se a parte embargada para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, junte aos autos as cópias dos contratos ns. 00333711300000012210, 00333711300000012260, 00333711300000012380 e 00333711300000012430, sob pena de julgamento dos embargos no estado em que se encontra, tendo em vista que já foi prorrogado prazo de 60 dias (p. 558) sem que houvesse cumprimento. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Juliana Gomes Schroeder (OAB 29825/SC), Tiago de Souza Cachuba (OAB 33586/SC)

11/11/2019, 18:24

Mero expediente - SAJ - De fato, houve erro material no despacho anterior. Assim, intime-se a parte embargada para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, junte aos autos as cópias dos contratos ns. 00333711300000012210, 00333711300000012260, 00333711300000012380 e 00333711300000012430, sob pena de julgamento dos embargos no estado em que se encontra, tendo em vista que já foi prorrogado prazo de 60 dias (p. 558) sem que houvesse cumprimento.

08/11/2019, 12:50

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITA.19.10004661-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/10/2019 16:31

31/10/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

29/10/2019, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, junte aos autos as cópias dos contratos ns. 00333711300000012210, 00333711300000012260, 00333711300000012380 e 00333711300000012430, sob pena de julgamento dos embargos no estado em que se encontra, tendo em vista que já foi prorrogado prazo de 60 dias (fl. 558) sem que houvesse cumprimento. Advogados(s): André Luís Faccin Colossi (OAB 32816/SC), Marcelo Ribeiro dos Santos (OAB 44308/SC)

28/10/2019, 18:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, junte aos autos as cópias dos contratos ns. 00333711300000012210, 00333711300000012260, 00333711300000012380 e 00333711300000012430, sob pena de julgamento dos embargos no estado em que se encontra, tendo em vista que já foi prorrogado prazo de 60 dias (fl. 558) sem que houvesse cumprimento.

28/10/2019, 10:19

Conclusos para despacho

11/09/2019, 13:02

Informações - Nº Protocolo: WITA.19.10003815-6 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2019 14:38

09/09/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

20/08/2019, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Fica intimado o Embargado para se manifestar acerca da petição e documentos de fls 561-564, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR)

19/08/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Embargado para se manifestar acerca da petição e documentos de fls 561-564, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/08/2019, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

23/07/2019, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de p. 561-564. Advogados(s): André Luís Faccin Colossi (OAB 32816/SC), Marcelo Ribeiro dos Santos (OAB 44308/SC)

22/07/2019, 18:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de p. 561-564.

18/07/2019, 18:43

Conclusos para despacho

06/11/2018, 18:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/11/2018, 18:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITA.18.10003746-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 15:45

03/09/2018, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

17/07/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2018 Teor do ato: DEFIRO pedido de fl. 557 e concedo prazo de 60 dias para que o embargado traga aos autos os documentos mencionados no despacho de fl. 554. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Juliana Gomes Schroeder (OAB 29825/SC)

16/07/2018, 17:47

Mero expediente - SAJ - DEFIRO pedido de fl. 557 e concedo prazo de 60 dias para que o embargado traga aos autos os documentos mencionados no despacho de fl. 554.

05/07/2018, 10:42

Conclusos para despacho

21/06/2018, 14:38

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITA.18.10002538-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/06/2018 16:44

19/06/2018, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

13/06/2018, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2018 Teor do ato: A cédula de crédito bancário n. 0033371130000012600 (título que embasa a execução) é de confissão e renegociação de dívidas, vinculadas à conta corrente n. 00333711290000002690, que absorveu as seguintes operações (fl. 482): a) CCG AVAL MENSAL 00333711290000002690; b) GIRO PARC PRÉ 00333711300000011110; c) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012210; d) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012260; e) GIRO PARC PRÉ 00333711300000012280; f) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012380; g) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012430. Todavia, nos documentos pelo Banco Santander às fls. 471/538 somente há cópia dos contratos mencionados nos itens "a", "b", e "e" acima descritos. Assim, DEFIRO o pedido formulado pela embargante às fls. 550/552 e DETERMINO nova intimação do banco embargado para que traga aos autos as cópias de todos os contratos que originaram a cédula de crédito bancário n. 0033371130000012600, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 400 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se novamente a embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e após voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), André Luís Faccin Colossi (OAB 32816/SC), Marcelo Ribeiro dos Santos (OAB 44308/SC)

11/06/2018, 18:18

Mero expediente - SAJ - A cédula de crédito bancário n. 0033371130000012600 (título que embasa a execução) é de confissão e renegociação de dívidas, vinculadas à conta corrente n. 00333711290000002690, que absorveu as seguintes operações (fl. 482): a) CCG AVAL MENSAL 00333711290000002690; b) GIRO PARC PRÉ 00333711300000011110; c) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012210; d) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012260; e) GIRO PARC PRÉ 00333711300000012280; f) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012380; g) GIRO ELETRÔNICO 00333711300000012430. Todavia, nos documentos pelo Banco Santander às fls. 471/538 somente há cópia dos contratos mencionados nos itens "a", "b", e "e" acima descritos. Assim, DEFIRO o pedido formulado pela embargante às fls. 550/552 e DETERMINO nova intimação do banco embargado para que traga aos autos as cópias de todos os contratos que originaram a cédula de crédito bancário n. 0033371130000012600, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 400 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se novamente a embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e após voltem os autos conclusos para sentença.

08/06/2018, 18:32

Juntada de documento

02/05/2018, 16:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 00:54

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/09/2017, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10003695-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 11/09/2017 11:02

11/09/2017, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

30/08/2017, 18:25

Juntada de Substabelecimento

29/08/2017, 14:57

Juntada de documento

29/08/2017, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2017 Teor do ato: Intime-se a parte embargante, por seu procurador, para manifestação acerca dos documentos juntados pelo embargado às fls. 471/538, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para saneador/julgamento antecipado. Advogados(s): André Luís Faccin Colossi (OAB 32816/SC)

28/08/2017, 15:05

Certidão emitida - Genérico

23/08/2017, 15:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante, por seu procurador, para manifestação acerca dos documentos juntados pelo embargado às fls. 471/538, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para saneador/julgamento antecipado.

21/08/2017, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

09/08/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2017 Teor do ato: Fica intimado o embargado de que a petição e documentos protocolados sob nº DJVE17000247868, remetido para esta Comarca pelo protocolo unificado, foi digitalizado e encontra-se disponível para retirada em balcão, uma vez que os autos são digitais e os documentos são originais. Deverá a parte promover a retirada dos documentos no cartório da Comarca de Itá no prazo de 5 dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC)

07/08/2017, 11:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DITA.17.00001006-8 Tipo da Petição: Petição Data: 28/07/2017 15:52

02/08/2017, 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado de que a petição e documentos protocolados sob nº DJVE17000247868, remetido para esta Comarca pelo protocolo unificado, foi digitalizado e encontra-se disponível para retirada em balcão, uma vez que os autos são digitais e os documentos são originais. Deverá a parte promover a retirada dos documentos no cartório da Comarca de Itá no prazo de 5 dias.

31/07/2017, 13:09

Conclusos para despacho

22/05/2017, 14:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WITA.17.10001856-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/05/2017 14:01

19/05/2017, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2017 Teor do ato: 1. Diante da declaração e documentos de fls. 28/31, DEFIRO a JG à embargante.2. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, tendo em vista a inexistência de penhora, depósito ou caução na execução (art. 919, §1º, do CPC).3. Indefiro o pedido da Embargante para proibir a Embargada de inserir os dados da Empresa Itacon Engenharia e Obras Ltda, nos serviços de proteção ao crédito, pois não há garantia do juízo, tampouco comprovante de inexistência de parcelas em atraso.4. Intime-se o embargado para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, bem como, para, no mesmo prazo, com amparo nos art. 396, 399, III, e sob pena de incidência do art. 400 do CPC, DETERMINO a exibição de todos os contratos firmados entre as partes. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), André Luís Faccin Colossi (OAB 32816/SC), Marcelo Ribeiro dos Santos (OAB 44308/SC)

25/04/2017, 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da declaração e documentos de fls. 28/31, DEFIRO a JG à embargante.2. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, tendo em vista a inexistência de penhora, depósito ou caução na execução (art. 919, §1º, do CPC).3. Indefiro o pedido da Embargante para proibir a Embargada de inserir os dados da Empresa Itacon Engenharia e Obras Ltda, nos serviços de proteção ao crédito, pois não há garantia do juízo, tampouco comprovante de inexistência de parcelas em atraso.4. Intime-se o embargado para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, bem como, para, no mesmo prazo, com amparo nos art. 396, 399, III, e sob pena de incidência do art. 400 do CPC, DETERMINO a exibição de todos os contratos firmados entre as partes.

20/04/2017, 15:24

Conclusos para despacho

17/04/2017, 13:02

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300017-43.2017.8.24.0124 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

17/04/2017, 13:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300017-43.2017.8.24.0124 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

17/04/2017, 13:01

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

13/04/2017, 14:49

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 09:37

SENTENÇA

•03/07/2020, 13:37

DESPACHO

•08/11/2019, 12:50

DESPACHO

•28/10/2019, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 18:15

DESPACHO

•18/07/2019, 18:43

DESPACHO

•05/07/2018, 10:42

DESPACHO

•08/06/2018, 18:32

DESPACHO

•21/08/2017, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2017, 13:09

DECISÃO

•20/04/2017, 15:24