Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC RELATOR: Thiago Rosa Alvarez
EMBARGANTE: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
ADVOGADO(A): EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:02
Trânsito em julgado
19/02/2026, 09:38
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 09:37
Recebimento
26/01/2026, 11:58
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/12/2025
APELAÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA RECORRIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS, ADVERTINDO-SE O EMBARGADO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS PRETÉRITOS ACARRETARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE, COM ELES, SE PRETENDIA PROVAR (ART. 400 DO CPC).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (originário: processo nº 03001932220178240124/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 37 - 05/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 36 - 04/12/2025 - Conhecido o recurso e provido
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) Obs. Apelação Cível n. 5059304-25.2025.8.24.0000, relator desembargador Rubens Schulz, terá composição ampliada para o julgamento, conforme o art. 942 do Código de Processo Civil, com os desembargadores Altamiro de Oliveira, Rubens Schulz, Antônio Zoldan da Veiga, Osmar Mohr e Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC RELATOR: Thiago Rosa Alvarez
EMBARGANTE: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
ADVOGADO(A): EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 10:02
Trânsito em julgado
19/02/2026, 09:38
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 09:37
Recebimento
26/01/2026, 11:58
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/12/2025
APELAÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA RECORRIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS, ADVERTINDO-SE O EMBARGADO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS PRETÉRITOS ACARRETARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE, COM ELES, SE PRETENDIA PROVAR (ART. 400 DO CPC).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (originário: processo nº 03001932220178240124/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 37 - 05/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 36 - 04/12/2025 - Conhecido o recurso e provido
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) Obs. Apelação Cível n. 5059304-25.2025.8.24.0000, relator desembargador Rubens Schulz, terá composição ampliada para o julgamento, conforme o art. 942 do Código de Processo Civil, com os desembargadores Altamiro de Oliveira, Rubens Schulz, Antônio Zoldan da Veiga, Osmar Mohr e Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
17/11/2025, 00:00
Petição
23/04/2025, 10:54
Petição
06/03/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI (OAB SC029825)
APELADO: ITACON ENGENHARIA E OBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300193-22.2017.8.24.0124/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA