Apelação Cível 0307491-24.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

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Partes do Processo

ISRAEL DE MELO HERCULANO

CPF

Autor

VALDIR KUSKOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER

OAB/MG 131305·CPF·Representa: Autor

LUCIENE GONCALVES CARDOSO

OAB/MG 087064·CPF·Representa: Autor

DIÓGENES LANG JUNIOR

OAB/SC 026694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

07/08/2025, 17:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/08/2025, 17:12

Recebidos os autos do STJ

07/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307491242019824001820241218140355

18/12/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/12/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/11/2024, 14:49

Juntada de Petição

26/11/2024, 12:27

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

07/08/2025, 17:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/08/2025, 17:12

Recebidos os autos do STJ

07/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307491242019824001820241218140355

18/12/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:04

17/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/12/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 08:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/11/2024, 14:49

Juntada de Petição

26/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

26/11/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

23/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 18:31

Recurso Especial não admitido

19/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

18/09/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 07:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/08/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

26/07/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

28/06/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0703

08/05/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/05/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/04/2024, 18:31

Remetidos os Autos - GCIV0703 -> CAMCIV7

23/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703

23/04/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 23:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

03/04/2024, 23:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 127

01/03/2024, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

23/01/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:05

Determinada a intimação

14/12/2023, 16:05

Juntada de Petição

13/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

22/06/2023, 10:56

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

20/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL DE MELO HERCULANO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

20/06/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 18:27

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 23:35

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:05