Execução de Título Extrajudicial 0301576-31.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 384.371,50

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

CNPJ

Reu

OTAVIANO OLAVO PIVETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES BORGES FURTADO NETO

OAB/SC 015428·CPF·Representa: Autor

MARCOS JUNIOR JAROSZUK

OAB/SC 014834·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BARROS DE MACEDO

OAB/MT 007667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para julgamento - 12/05/2026 14:31:21)

12/05/2026, 16:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03162536620198240038/SC referente ao evento 100

12/05/2026, 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03127815720198240038/SC referente ao evento 94

12/05/2026, 16:14

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/02/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

27/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

26/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:51

Juntada - Extrato Subconta - 3203801060<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/01/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

28/11/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

27/11/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

27/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013714. Valor transferido: R$ 5.268,34

13/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013749. Valor transferido: R$ 35,83

13/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(141)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para julgamento - 12/05/2026 14:31:21)

12/05/2026, 16:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03162536620198240038/SC referente ao evento 100

12/05/2026, 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03127815720198240038/SC referente ao evento 94

12/05/2026, 16:14

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 16:14

SENTENÇA

•12/05/2026, 16:14

19/02/2026, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

27/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

26/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:51

Juntada - Extrato Subconta - 3203801060<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/01/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

28/11/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

27/11/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

27/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013714. Valor transferido: R$ 5.268,34

13/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013749. Valor transferido: R$ 35,83

13/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013722. Valor transferido: R$ 17.189,10

13/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013692. Valor transferido: R$ 1.646,46

13/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013765. Valor transferido: R$ 15,22

11/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013730. Valor transferido: R$ 30,87

11/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013757. Valor transferido: R$ 77,35

11/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000093013706. Valor transferido: R$ 2.927,81

11/11/2025, 13:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV

07/11/2025, 20:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTAVIANO OLAVO PIVETTA)

07/11/2025, 20:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A)

07/11/2025, 20:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/11/2025, 00:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/11/2025, 00:09

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV

06/10/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 17/06/2021 18:50:04)

06/10/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/09/2025, 01:14

Juntada de Petição

05/09/2025, 05:19

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025, 02:30

Decisão interlocutória de Mérito

01/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

01/09/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIANO OLAVO PIVETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2025, 18:20

Juntada de Petição

03/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014834

21/01/2025, 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020499

21/01/2025, 18:08

Juntada de Petição

30/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 03015763120198240038/TJSC

30/07/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

24/04/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

19/03/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) APELADO: EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO BARROS DE MACEDO (OAB MT007667) APELADO: OTAVIANO OLAVO PIVETTA ADVOGADO(A): AUGUSTO BARROS DE MACEDO (OAB MT007667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301576-31.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

24/04/2023, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

16/03/2023, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

18/11/2022, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50525787420218240000/TJSC

26/10/2021, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50381318120218240000/TJSC

28/09/2021, 15:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2336638, Subguia 1325572 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/09/2021, 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2336638, Subguia 1325572

20/09/2021, 16:21

Juntada - Guia Gerada - COINVALORES CORRETORA DE CAMBIO E VALES MOBILIARIOS LTDA - Guia 2336638 - R$ 528,50

20/09/2021, 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

14/09/2021, 14:45

Alterado o assunto processual

14/09/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/09/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:01

Determinada a intimação

27/08/2021, 13:29

Juntada de Petição

22/07/2021, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50381318120218240000/TJSC

19/07/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2021, 06:55

Juntada de Petição - EMHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (MT007667 - AUGUSTO BARROS DE MACEDO)

16/07/2021, 06:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50381318120218240000/TJSC

15/07/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021, 18:50

Juntada de Petição

14/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (12/07/2021). Guia: 1930476 Situação: Baixado.

14/07/2021, 17:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1930476, Subguia 1141388 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/07/2021, 11:45

Juntada de Petição

13/07/2021, 17:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1930476, Subguia 1141388

09/07/2021, 15:25

Juntada - Guia Gerada - COINVALORES CORRETORA DE CAMBIO E VALES MOBILIARIOS LTDA - Guia 1930476 - R$ 528,50

09/07/2021, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 03162536620198240038/SC

14/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 10:03

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/01/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/01/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 18:43

Determinada a intimação

18/12/2020, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 10:53

Juntada de certidão

21/10/2020, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2020, 09:55

Decisão interlocutória

19/10/2020, 15:28

Juntada de Petição

07/10/2020, 14:10

Juntada de Petição

30/09/2020, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

29/09/2020, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

21/09/2020, 12:17

Juntada de Petição

18/09/2020, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/09/2020, 16:37

Juntada - Guia Gerada - COINVALORES CORRETORA DE CAMBIO E VALES MOBILIARIOS LTDA Guia nº 725.885 - R$ 22,02

17/09/2020, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

15/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/09/2020, 13:13

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020, 12:20

Juntada - Peças Digitalizadas

24/08/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

24/08/2020, 12:45

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2020, 17:49

Juntada de Petição

09/07/2020, 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

04/06/2020, 16:12

Determinada a intimação

22/05/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 16:32

Juntada de Petição

18/02/2020, 11:24

Juntada de Petição

13/02/2020, 11:58

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WJVE.19.10226579-6 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 26/09/2019 16:08

26/09/2019, 16:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0316253-66.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

15/08/2019, 16:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0316253-66.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

15/08/2019, 16:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2019, 11:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677712423TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Empresa Matogrossense de Habilitação S/A Diligência : 12/07/2019

23/07/2019, 11:47

Juntada

23/07/2019, 11:47

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

19/07/2019, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019, 13:57

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.19.10129289-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/06/2019 11:35

11/06/2019, 12:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0312781-57.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Obrigações

11/06/2019, 09:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0312781-57.2019.8.24.0038 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Obrigações

11/06/2019, 09:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/06/2019, 18:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994306750TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Empresa Matogrossense de Habilitação S/A

03/06/2019, 18:00

Juntada

03/06/2019, 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2019, 22:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994306746TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Otaviano Olavo Pivetta Diligência : 21/05/2019

27/05/2019, 22:19

Juntada

27/05/2019, 22:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

02/05/2019, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos.Citem-se os executados para pagarem o valor do débito no prazo de 3 (três) dias, acrescido dos honorários, estes fixados legalmente em 10% (dez por cento) do valor da presente execução (artigo 827 do Código de Processo Civil). No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não sendo pago o débito no prazo acima, munido da segunda via do mandado, penhore o Sr. Meirinho os bens indicados pela exequente e/ou tantos bens quantos bastem para garantir o crédito. O Sr. Oficial de Justiça, não encontrando os devedores, arrestar-lhes-á bens suficientes para a garantia da execução (artigo 830 do Código de Processo Civil).Desde já, fica autorizado o Sr. Oficial de Justiça a se utilizar, caso necessário, das prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil.Com ou sem garantia do juízo, poderão os executados ofertarem embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada, aos autos, dos mandados de citação respectivos.Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, que ficará à disposição da exequente. Advogados(s): Marcos Júnior Jaroszuk (OAB 14834/SC), Moyses Borges Furtado Neto (OAB 15428/SC), Giselis Darci Kremer (OAB 20499/SC), Furtado Neto Advogados Associados (OAB 563/SC)

30/04/2019, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 10:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10055424-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 10:11

21/03/2019, 10:34

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

05/02/2019, 11:28

Determinado a citação/notificação - Vistos.Citem-se os executados para pagarem o valor do débito no prazo de 3 (três) dias, acrescido dos honorários, estes fixados legalmente em 10% (dez por cento) do valor da presente execução (artigo 827 do Código de Processo Civil). No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não sendo pago o débito no prazo acima, munido da segunda via do mandado, penhore o Sr. Meirinho os bens indicados pela exequente e/ou tantos bens quantos bastem para garantir o crédito. O Sr. Oficial de Justiça, não encontrando os devedores, arrestar-lhes-á bens suficientes para a garantia da execução (artigo 830 do Código de Processo Civil).Desde já, fica autorizado o Sr. Oficial de Justiça a se utilizar, caso necessário, das prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil.Com ou sem garantia do juízo, poderão os executados ofertarem embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada, aos autos, dos mandados de citação respectivos.Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, que ficará à disposição da exequente.

05/02/2019, 11:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2019 através da guia nº 038.3218914-14 no valor de 3.816.93

25/01/2019, 20:27

Juntada

25/01/2019, 20:27

Conclusos para despacho

24/01/2019, 16:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/01/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 13:29

Apresentação de documentos

•13/07/2021, 17:20

Apresentação de documentos

•13/07/2021, 17:20

SENTENÇA

•17/06/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:21

DESPACHO

•05/02/2019, 11:28