Usucapião 0303356-50.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 15.008,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALDAIR ANTUNES

CPF

Autor

MARIA EVA FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

ANTENOR TASCHETTO BOLZAN

CPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS LAQUINTINIE FORMOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ALDAIR ANTUNES

CPF

Autor

MARIA EVA FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

ANTENOR TASCHETTO BOLZAN

CPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS LAQUINTINIE FORMOSO

CPF

Reu

MARIA BOLZAN

Reu

IVONE MARIA DO NASCIMENTO FORMOSO

Reu

MARIA VALENTINI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

03/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

10/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

01/08/2024, 22:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTENOR TASCHETTO BOLZAN

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS LAQUINTINIE FORMOSO

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE MARIA DO NASCIMENTO FORMOSO

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ CARLOS DA SILVA

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA BOLZAN

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA EVA FRANCA DA SILVA

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDAIR ANTUNES

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA VALENTINI

01/08/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

31/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

31/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

31/07/2024, 14:44

Todas as movimentações(365)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

03/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

10/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

01/08/2024, 22:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTENOR TASCHETTO BOLZAN

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:55

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS LAQUINTINIE FORMOSO

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE MARIA DO NASCIMENTO FORMOSO

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ CARLOS DA SILVA

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA BOLZAN

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA EVA FRANCA DA SILVA

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDAIR ANTUNES

01/08/2024, 22:09

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA VALENTINI

01/08/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

31/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

31/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

31/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327

19/07/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

13/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326 e 327

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

11/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

11/07/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

05/07/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

03/07/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

03/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

03/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

02/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

02/07/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325 e 324

02/07/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

01/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

01/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024

01/07/2024, 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03033565020158240004/TJSC

30/06/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDAIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELADO: MARIA VALENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON JOAQUIM MATTOS (OAB SC017174) APELADO: ANTENOR TASCHETTO BOLZAN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) APELADO: MARIA BOLZAN (Espólio) (RÉU) APELADO: ANTONIO CARLOS LAQUINTINIE FORMOSO (RÉU) APELADO: IVONE MARIA DO NASCIMENTO FORMOSO (RÉU) APELADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359) APELADO: MARIA EVA FRANCA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC PROCURADOR(A): PAULA DE BEM INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303356-50.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

07/03/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 308 e 309

14/02/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

04/02/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 307

19/01/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308 e 309

18/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

12/12/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

12/12/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

09/12/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 293

09/12/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

07/12/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 303 Justiça gratuita: Deferida

07/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 294

05/12/2022, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

02/12/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289, 291, 292 e 293

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

09/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

09/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

09/11/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:25

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 275

14/09/2022, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

07/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 275

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

24/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

24/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

24/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

24/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 270, 274 e 273

24/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

23/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

22/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

22/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/08/2022 14:30. Refer. Evento 253

19/08/2022, 14:48

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/08/2022, 18:11

Audiência Admonitória

15/08/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

26/07/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 252

16/07/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

08/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 247 e 248

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

24/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

24/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

24/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

24/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

24/06/2022, 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/08/2022 14:30

24/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:15

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:09

Decisão interlocutória

23/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

14/06/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

06/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 232 e 233

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

20/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

20/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

16/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

16/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:53

Decisão interlocutória

11/05/2022, 17:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/05/2022, 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

27/04/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

27/04/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:22

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

26/11/2021, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 218

03/11/2021, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

18/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

18/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 208

26/08/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

05/08/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

27/07/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

19/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/07/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 199

14/07/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2021, 11:03

Decisão interlocutória

08/07/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 201

05/07/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

05/07/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197 e 201

04/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:34

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE MARIA DO NASCIMENTO FORMOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/06/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:27

Decisão interlocutória

24/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 189

10/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/05/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

20/05/2021, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BOLZAN. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDAIR ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 16:41

Decisão interlocutória

10/05/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/12/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2020, 13:00

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2020, 15:51

Expedição de ofício

27/08/2020, 15:48

Decisão interlocutória

27/08/2020, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

27/08/2020, 01:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:05

Juntada de certidão

25/08/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/08/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

04/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

28/07/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/07/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2020, 11:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157

06/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

03/04/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/04/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 03:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 03:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 02:51

Juntada de documento

14/02/2020, 10:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/02/2020, 10:58

Decisão interlocutória - SAJ - Esgotados os meios de localização, defiro a citação por edital do requerido José Carlos da Silva e Maria Eva Franca da Silva, estabelecendo o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já nomeio ao citado curador especial na pessoa da Dra. Edna Antonello, a quem determino a intimação para apresentação de defesa e fixo honorários, com base na Res. CM n. 5 de 08/04/2019, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo. Fica dispensada a publicação em jornal local, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC. Dil. legais.

17/12/2019, 20:50

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10049297-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 15:05

16/12/2019, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209

13/12/2019, 05:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 202 e 204. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

11/12/2019, 20:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 202 e 204.

11/12/2019, 17:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/12/2019, 03:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761779765TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Eva Franca da Silva

07/12/2019, 03:14

Juntada

07/12/2019, 03:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/12/2019, 03:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761779751TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Carlos da Silva

07/12/2019, 03:14

Juntada

07/12/2019, 03:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/11/2019, 11:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/11/2019, 11:22

Certidão emitida - Apenso o processo 0301430-97.2016.8.24.0004 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Reivindicação

01/11/2019, 18:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301430-97.2016.8.24.0004 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Reivindicação

01/11/2019, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10035345-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 15:56

30/08/2019, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a consulta de fl.193 e certidão de fl.194. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

27/08/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a consulta de fl.193 e certidão de fl.194.

23/08/2019, 15:40

Certidão emitida - Genérico

23/08/2019, 15:39

Juntada de documento

23/08/2019, 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10031936-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/08/2019 10:31

06/08/2019, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar os dados dos requeridos Maria Eva e José Carlos (cpf, data de nascimento, nome da mãe), tendo em vista a existência de homônimos. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

01/08/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar os dados dos requeridos Maria Eva e José Carlos (cpf, data de nascimento, nome da mãe), tendo em vista a existência de homônimos.

31/07/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10022435-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2019 11:42

30/05/2019, 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 09:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 181 e 183. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

24/05/2019, 09:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Fls. 181 e 183.

23/05/2019, 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2019, 19:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985520247TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Eva Franca da Silva

21/05/2019, 19:06

Juntada

21/05/2019, 19:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2019, 19:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985520233TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Carlos da Silva

21/05/2019, 19:06

Juntada

21/05/2019, 19:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/05/2019, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/05/2019, 13:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10031119-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2018 14:16

21/09/2018, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas de fls. 171 e 173. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

18/09/2018, 09:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas de fls. 171 e 173.

17/09/2018, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/08/2018, 21:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892484114TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Eva Franca da Silva

07/08/2018, 21:07

Juntada

07/08/2018, 21:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/08/2018, 21:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892484105TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Carlos da Silva

07/08/2018, 21:07

Juntada

07/08/2018, 21:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/07/2018, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/07/2018, 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10036677-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2017 11:24

06/12/2017, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 160 e 161. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

28/11/2017, 11:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 160 e 161.

27/11/2017, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10035023-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/11/2017 11:26

23/11/2017, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732164146TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Eva Franca da Silva

11/11/2017, 07:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732164132TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Carlos da Silva

11/11/2017, 07:19

Juntada

11/11/2017, 07:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

25/10/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls.150/155 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

23/10/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls.150/155 , no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2017, 10:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/10/2017, 10:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10030179-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2017 17:30

23/10/2017, 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20011743-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2017 15:44

03/10/2017, 10:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/10/2017, 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732164129TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antenor Taschetto Bolzan Diligência : 28/09/2017

02/10/2017, 07:03

Juntada

02/10/2017, 07:03

Juntada

25/09/2017, 18:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/09/2017, 10:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/09/2017, 10:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/09/2017, 10:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017, 10:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme solicitado às fls. 130, fica intimado o Estado acerca da petição e documentos de fls.134/138, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/09/2017, 10:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10026733-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/09/2017 09:16

20/09/2017, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

14/09/2017, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição de fls.130 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

12/09/2017, 08:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição de fls.130 , no prazo de 10 (dez) dias.

11/09/2017, 11:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10024956-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/09/2017 16:41

04/09/2017, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20009073-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2017 14:43

09/08/2017, 17:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017, 07:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666702368TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Regional do Estado de Santa Catarina Diligência : 19/06/2017

23/06/2017, 07:06

Juntada

23/06/2017, 07:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/06/2017, 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10014889-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2017 10:24

12/06/2017, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:

01/06/2017, 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 117, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

30/05/2017, 10:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 117, no prazo de 10 (dez) dias.

29/05/2017, 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10013210-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/05/2017 17:54

25/05/2017, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10010351-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/04/2017 10:54

03/05/2017, 09:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10032850-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/11/2016 15:48

23/11/2016, 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10032666-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 21/11/2016 16:13

22/11/2016, 07:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2016 Teor do ato: 1. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se o a ré Maria Valentini, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição: a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação do respectivo percentual, ramo de atuação da empresa e faturamento bruto e líquido da empresa nos últimos doze meses; g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...). Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a).2. Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/94, e do não cumprimento dos AR's de fls. 70, 71 e 72 (citação de Antenor, José Carlos e Maria Eva, respectivamente), sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º do CPC).Dil. legais. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC), Ramon Joaquim Matos (OAB 17174/SC)

31/10/2016, 14:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se o a ré Maria Valentini, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição: a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação do respectivo percentual, ramo de atuação da empresa e faturamento bruto e líquido da empresa nos últimos doze meses; g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...). Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a).2. Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/94, e do não cumprimento dos AR's de fls. 70, 71 e 72 (citação de Antenor, José Carlos e Maria Eva, respectivamente), sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º do CPC).Dil. legais.

26/10/2016, 16:21

Conclusos para despacho

27/09/2016, 14:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/09/2016, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:

25/07/2016, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/94 , bem como acerca da devolução das correspondências de citação (AR de fls. 70,71 e72), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

21/07/2016, 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/94 , bem como acerca da devolução das correspondências de citação (AR de fls. 70,71 e72), no prazo de 15 (quinze) dias.

21/07/2016, 09:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/07/2016, 09:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.16.10017843-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2016 18:17

21/07/2016, 09:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461375232TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Carlos da Silva

08/07/2016, 07:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461375215TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Eva Franca da Silva

08/07/2016, 07:00

Juntada

08/07/2016, 07:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461375229TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antenor Taschetto Bolzan

05/07/2016, 07:02

Juntada

05/07/2016, 07:02

Juntada de documento

23/06/2016, 14:31

Juntada de documento

23/06/2016, 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2016, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461375201TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Valentini Diligência : 17/06/2016

23/06/2016, 07:00

Juntada

23/06/2016, 07:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2016, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461375246TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antonio Carlos Laquintinie Formoso Diligência : 16/06/2016

21/06/2016, 07:00

Juntada

21/06/2016, 07:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461375192TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 15/06/2016

18/06/2016, 07:01

Juntada

18/06/2016, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461375189TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 15/06/2016

18/06/2016, 07:01

Juntada

18/06/2016, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461375175TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Regional do Estado de Santa Catarina Diligência : 15/06/2016

18/06/2016, 07:01

Juntada

18/06/2016, 07:01

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/06/2016, 10:47

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

09/06/2016, 10:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/06/2016, 10:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/06/2016, 10:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/06/2016, 10:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/06/2016, 10:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/06/2016, 10:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/06/2016, 10:17

Juntada

09/06/2016, 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/06/2016, 10:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/06/2016, 10:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/06/2016, 10:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 10:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 10:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 10:03

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302375-21.2015.8.24.0004 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Requerimento de Reintegração de Posse

05/05/2016, 17:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302375-21.2015.8.24.0004 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Requerimento de Reintegração de Posse

05/05/2016, 17:59

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a gratuidade da justiça à autora. Tratando-se o usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros, os quais também devem ser citados. Estando todos qualificados, citem-se pessoalmente, além dos respectivos cônjuges/companheiros(as), o proprietário registral do imóvel, os confinantes e o atual possuidor (se for caso). Cite-se por edital, com prazo de trinta dias, os eventuais interessados. Cumpra-se o disposto no art. 943 do CPC. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, dê-se vista ao Ministério Público; do contrário, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos. Dil. legais.

16/12/2015, 13:14

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2015, 13:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10023595-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/11/2015 09:44

11/12/2015, 13:27

Juntada

05/11/2015, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:

05/11/2015, 12:42

Juntada

03/11/2015, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2015 Teor do ato: Intime-se a autora juntar matrícula atualizada dos imóveis relativos aos lotes nºs 21.551, 21.552, 21.553 e 21.554, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

03/11/2015, 13:58

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a autora juntar matrícula atualizada dos imóveis relativos aos lotes nºs 21.551, 21.552, 21.553 e 21.554, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

20/10/2015, 18:18

Conclusos para despacho

19/10/2015, 17:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2015, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 13:57

DECISÃO

•17/12/2019, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:51

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 13:57

DECISÃO

•17/12/2019, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 14:05

DECISÃO

•26/10/2016, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2016, 09:47

DECISÃO

•16/12/2015, 13:14

DECISÃO

•20/10/2015, 18:18