Agravo em Recurso Especial 0301674-94.2017.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301674-94.2017.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 676838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676838 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2284026 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:10

Embargos de Declaração de RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO, MARISA LIMA FESTUGATTO e VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00676838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2284026/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2284026/SC

23/11/2023, 15:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/07/2023 Petição Nº 676838/2023 -

11/07/2023, 05:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/07/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679657/2023

10/07/2023, 16:06

Protocolizada Petição 679657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

10/07/2023, 16:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:30

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