Procedimento Comum Cível 0301382-80.2018.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301382-80.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

17/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

16/03/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.404,18

13/03/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 67.310,92

13/03/2026, 08:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/10/2025 13:04:23

11/03/2026, 11:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/10/2025 13:04:20

11/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67.278,68

11/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.400,64

11/03/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/01/2026, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2018 Teor do ato: Assim, designo o dia 18/07/2018, às 16h, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. V - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas.VI - Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o médico Ullissis Pimenta e Silva Vicentini, (CRM/SC 23581, Rua Menino Deus, 63, sala 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-210, Fones: 48-32077307, endereço eletrônico: [email protected]), o qual fica, desde já, advertido de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de perícia e os quesitos em anexo.VII - Em respeito aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitro os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), utilizando como parâmetro os valores fixados na Resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.Ressalto, ainda, que para o correto arbitramento dos honorários periciais, foram sopesadas no presente caso a complexidade da matéria, a quantidade de quesitos a serem respondido

12/06/2018, 17:06

Determinado perícia - Assim, designo o dia 18/07/2018, às 16h, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. V - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas.VI - Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o médico Ullissis Pimenta e Silva Vicentini, (CRM/SC 23581, Rua Menino Deus, 63, sala 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-210, Fones: 48-32077307, endereço eletrônico: [email protected]), o qual fica, desde já, advertido de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de perícia e os quesitos em anexo.VII - Em respeito aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitro os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), utilizando como parâmetro os valores fixados na Resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.Ressalto, ainda, que para o correto arbitramento dos honorários periciais, foram sopesadas no presente caso a complexidade da matéria, a quantidade de quesitos a serem respondidos, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviç

04/06/2018, 14:02

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Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.404,18

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 67.310,92

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/10/2025 13:04:23

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/10/2025 13:04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67.278,68

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.400,64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência no Domicílio Eletrônico

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