Apelação Cível 0301382-80.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILBERTO CARLOS FICAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

LEOCIR MEAZZA

OAB/SC 013382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

16/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado

16/07/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

20/05/2025, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/05/2025, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

02/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025

30/04/2025, 16:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

16/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado

16/07/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 18:43

29/05/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

20/05/2025, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/05/2025, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

02/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025

30/04/2025, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

30/04/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/04/2025, 15:58

Recebidos os autos - IAIFP -> TJSC

24/04/2025, 12:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2025, 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

19/04/2024, 19:07

Transitado em Julgado

19/04/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

27/03/2024, 12:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/03/2024, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

07/03/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CARLOS FICAGNA. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 16:12

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:11