Revisão Criminal 5015701-04.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Revisao CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

RAFAEL CORREA DUARTE

CPF 907.***.***-04

Autor

QUARTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2024, 15:37

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Perguntas Frequentes

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/09/2024, 15:35

Recebidos os autos do STJ

11/09/2024, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 18:55

Juntada de certidão - inspecionado

14/10/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2022, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 06:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/09/2022, 15:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

29/09/2022, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/09/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:58

OUTROS

•02/08/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 09:17

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 12:57

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 17:23

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