Agravo em Recurso Especial 5015701-04.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

RAFAEL CORREA DUARTE

CPF 907.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

OAB/SC 061795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 15:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756982/2024

02/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 756982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAFAEL CORREA DUARTE, Dr(a) JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA, OAB/SC sob nº 061795.

30/08/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 16:50

Conheço do agravo de RAFAEL CORREA DUARTE para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184421/2022

31/12/2022, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/12/2022, 14:08

Protocolizada Petição 1184421/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/12/2022

31/12/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 16:50

-

•17/10/2022, 19:02

-

•17/10/2022, 19:01

-

•17/10/2022, 19:01

-

•17/10/2022, 19:01

-

•17/10/2022, 19:01

-

•17/10/2022, 19:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h