Agravo em Recurso Especial 0501641-70.2012.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0501641-70.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 333928/2026

09/04/2026, 10:46

Protocolizada Petição 333928/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1201707/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201707 - AgInt no AREsp 2820599 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de SANTA FÉ TINTAS LTDA ME e FERNANDO LANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1201707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

13/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1201707/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 333928/2026

Protocolizada Petição 333928/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1201707/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201707 - AgInt no AREsp 2820599 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de SANTA FÉ TINTAS LTDA ME e FERNANDO LANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1201707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1201707/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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