Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
02/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2024, 21:28
Expedida/certificada
01/08/2024, 21:26
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 10:21
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 13:22
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 14:13
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Confirmada
28/06/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 13:42
Confirmada
24/06/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 10:13
Expedida/certificada
18/06/2024, 07:56
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/06/2024, 14:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2024, 17:13
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
24/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
23/05/2024, 21:06
Expedida/certificada
23/05/2024, 21:05
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 19:16
Confirmada
03/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 07:36
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 07:24
Expedida/certificada
23/04/2024, 17:50
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:56
Mero expediente
23/04/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:21
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Confirmada
18/04/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 08:03
Confirmada
10/04/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:56
Expedida/certificada
08/04/2024, 13:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/04/2024, 20:21
Documento (Acórdão)
05/04/2024, 20:21
Não-Provimento
04/04/2024, 17:04
Documento (Outros documentos)
02/04/2024, 09:00
Documento (Outros documentos)
02/04/2024, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OILSO GHIZZO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301573-28.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI