AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
Autor
JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
CPF
Reu
KARIN LEU CAVALCANTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/SC 8534·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DALL AGNOL
OAB/SC 16925·CPF·Representa: Autor
ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ
OAB/SC 19533·CPF·Representa: Autor
ENELEO ALCIDES DA SILVA
OAB/SC 7770·CPF·Representa: Autor
JOVENTINO SCREMIN
OAB/SC 41033·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
02/03/2026, 14:13
Petição
19/02/2026, 07:47
Expedida/Certificada
18/02/2026, 13:44
Expedida/Certificada
18/02/2026, 13:44
Publicação
13/02/2026, 03:46
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 18:30
Documento (Certidão)
12/02/2026, 18:08
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
EXECUTADO: MARILENE DREFAHL
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
DESPACHO/DECISÃO
Expeçam-se alvarás para a liberação dos valores bloqueados nos autos, observando-se a proporção e os dados bancários do ev. 756.
No mais, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
EXECUTADO: MARILENE DREFAHL
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
DESPACHO/DECISÃO
Expeçam-se alvarás para a liberação dos valores bloqueados nos autos, observando-se a proporção e os dados bancários do ev. 756.
No mais, arquivem-se.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:54
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:53
Outras Decisões
11/02/2026, 14:53
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 14:52
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:59
Petição
29/01/2026, 17:47
Publicação
11/12/2025, 04:43
Petição
10/12/2025, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
EXECUTADO: MARILENE DREFAHL
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sob o saldo existente na subconta do processo.
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:36
Outras Decisões
09/12/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
06/12/2025, 04:06
Decurso de Prazo
06/12/2025, 01:19
Petição
02/12/2025, 16:29
Petição
28/11/2025, 11:37
Publicação
27/11/2025, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
EXECUTADO: MARILENE DREFAHL
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.
Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito.
Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.
Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 11:37
Expedida/certificada
11/11/2025, 11:37
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025
APELAÇÃO Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN
APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE)
APELANTE: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: KARIN LEU CAVALCANTE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
APELADO: MARILENE DREFAHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, RETIFICANDO-SE O POLO PASSIVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
17/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/09/2025, 16:08
Publicação
16/09/2025, 02:59
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:46
Petição
15/09/2025, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 714 - 12/09/2025 - Custas Satisfeitas
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 16:43
Custas
12/09/2025, 16:23
Custas
12/09/2025, 16:23
Custas
12/09/2025, 16:23
Custas
12/09/2025, 16:23
Expedida/certificada
12/09/2025, 16:23
Publicação
12/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
EXECUTADO: MARILENE DREFAHL
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
11/09/2025, 00:00
Petição
10/09/2025, 14:23
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 03:05
Ato ordinatório
10/09/2025, 03:05
Recebimento
09/09/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00227666220058240023/SC) RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLES
APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE)
APELANTE: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: KARIN LEU CAVALCANTE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
APELADO: MARILENE DREFAHL (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
INTERESSADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN
INTERESSADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 55 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 54 - 12/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ENELEO ALCIDES DA SILVA PROCURADOR(A): ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ
APELANTE: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: KARIN LEU CAVALCANTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
APELADO: MARILENE DREFAHL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: ILSA MARIA ARRUDA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ENELEO ALCIDES DA SILVA PROCURADOR(A): ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ
APELANTE: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: KARIN LEU CAVALCANTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELANTE: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)
APELADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925)
APELADO: MARILENE DREFAHL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: ILSA MARIA ARRUDA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
13/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2024, 17:26
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:04
Petição
05/09/2024, 17:12
Petição
03/09/2024, 21:11
Petição
30/08/2024, 16:17
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:01
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:01
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:01
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:00
Documento (Informações)
06/08/2024, 09:14
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:14
Petição
05/08/2024, 19:26
Petição
05/08/2024, 15:03
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 14:58
Expedida/Certificada
05/08/2024, 14:57
Petição
05/08/2024, 14:57
Expedida/Certificada
05/08/2024, 14:36
Petição
05/08/2024, 14:36
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 13:46
Documento (Informações)
01/08/2024, 09:01
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 13:27
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 13:26
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:54
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/07/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
03/07/2024, 18:14
Decurso de Prazo
06/06/2024, 01:01
Petição
15/04/2024, 14:29
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 10:49
Petição
22/03/2024, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
19/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2024, 18:30
Expedida/certificada
18/03/2024, 18:30
Expedida/certificada
18/03/2024, 18:30
Comunicação eletrônica
04/03/2024, 13:31
Documento (Certidão)
04/03/2024, 13:31
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:42
Petição
20/02/2024, 22:48
Comunicação eletrônica
25/01/2024, 15:31
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 16:56
Petição
27/10/2023, 15:00
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 07:06
Documento (Outros documentos)
16/10/2023, 07:06
Outras Decisões
18/08/2023, 15:23
Conclusão (para decisão)
18/08/2023, 06:39
Petição
17/08/2023, 14:51
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 16:50
Ato ordinatório
01/08/2023, 16:50
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:56
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:56
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:56
Documento (Certidão)
31/07/2023, 18:43
Expedida/certificada
31/07/2023, 17:54
Outras Decisões
31/07/2023, 16:22
Conclusão (para decisão)
31/07/2023, 12:53
Petição
28/07/2023, 12:45
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 15:11
Mero expediente
07/07/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 12:53
Expedida/Certificada
30/06/2023, 13:24
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:14
Petição
19/06/2023, 18:52
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2023, 09:48
Expedida/certificada
19/05/2023, 09:48
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:12
Petição
02/05/2023, 14:01
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2023, 16:37
Documento (Edital)
15/03/2023, 03:01
Documento (Edital)
15/03/2023, 03:01
Comunicação eletrônica
28/02/2023, 16:44
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Documento (Mandado)
04/02/2023, 22:02
Documento (Mandado)
04/02/2023, 21:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL EDITAL Nº 310037812355 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 03.343.866/0001-93, endereço: RUA NEREU RAMOS, 353, CENTRO, Florianópolis/SC - 88015010 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 38.960,49. Data do Cálculo: 15/06/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL EDITAL Nº 310037812374 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR, CPF: 289.954.147-15, endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 150, BLOCO B APTO 1309, CAMPINAS, São José/SC - 88101440 (Residencial) e Rua PRESIDENTE NEREU RAMOS, 353, CENTRO, Florianópolis/SC - 88015010 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 38.960,49. Data do Cálculo: 15/06/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL EDITAL Nº 310037812398 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KARIN LEU CAVALCANTE, CPF: 352.949.657-04, endereço: RUA CRISTOVAO NUNES PIRES, 150, APTO 403, CENTRO, Florianópolis/SC - 88010120 (Residencial), Avenida JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 2082, CENTRO, Florianópolis/SC - 88015701 (Residencial), RUA PROFESSOR AYRTON ROBERTO DE OLIVEIRA, APT 706A, 20, ITACORUBI, Florianópolis/SC - 88034050 (Residencial) e AVENIDA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, BL3, AP21,, 2034, COQUEIROS, Florianópolis/SC - 88080701 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 38.960,49. Data do Cálculo: 15/06/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL EDITAL Nº 310037812411 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE, CPF: 360.555.497-00, endereço: RUA CRISTOVAO NUNES PIRES, 150, APTO 403, CENTRO, Florianópolis/SC - 88010120 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 38.960,49. Data do Cálculo: 15/06/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: PMRK - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA AGUIAR
EXECUTADO: KARIN LEU CAVALCANTE
EXECUTADO: JOSE RENATO MACHADO CAVALCANTE
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA
EXECUTADO: MARILENE DREFHAL EDITAL Nº 310037812425 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ FERNANDO ARRUDA DA SILVA, CPF: 823.090.279-87, endereço: RUA PROFESSOR AYRTON ROBERTO DE OLIVEIRA, 20, APTO 706A, ITACORUBI, Florianópolis/SC - 88034050 (Residencial), AVENIDA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, 2034, COQUEIROS, Florianópolis/SC - 88080700 (Residencial) e RUA PROFESSOR AYRTON ROBERTO DE OLIVEIRA, APT 706A, 20, ITACORUBI, Florianópolis/SC - 88034050 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 38.960,49. Data do Cálculo: 15/06/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022766-62.2005.8.24.0023/SC
18/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:12
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:11
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:10
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:10
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:09
Petição
13/12/2022, 15:43
Expedida/certificada
08/12/2022, 17:18
Sem descrição
08/12/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
07/12/2022, 20:29
Petição
14/11/2022, 13:15
Documento (Certidão)
14/11/2022, 12:36
Documento (Outros documentos)
14/11/2022, 11:45
Decurso de Prazo
10/11/2022, 01:22
Documento (Mandado)
04/11/2022, 18:00
Documento (Mandado)
03/11/2022, 18:01
Petição
24/10/2022, 15:01
Documento (Mandado)
24/10/2022, 14:12
Documento (Mandado)
24/10/2022, 14:09
Documento (Mandado)
21/10/2022, 10:22
Documento (Mandado)
17/10/2022, 20:57
Documento (Mandado)
09/10/2022, 09:45
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Documento (Mandado)
04/10/2022, 12:48
Documento (Mandado)
03/10/2022, 21:17
Documento (Mandado)
29/09/2022, 17:19
Mandado
27/09/2022, 12:27
Mandado
27/09/2022, 12:14
Mandado
27/09/2022, 12:13
Mandado
27/09/2022, 12:13
Mandado
27/09/2022, 12:04
Mandado
27/09/2022, 12:04
Mandado
27/09/2022, 12:04
Mandado
27/09/2022, 12:03
Mandado
27/09/2022, 12:02
Mandado
27/09/2022, 12:02
Mandado
27/09/2022, 12:01
Mandado
27/09/2022, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:16
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 11:15
Expedida/certificada
27/09/2022, 11:09
Documento (Informações)
05/09/2022, 13:48
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 14:16
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 14:15
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 14:15
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 14:15
Petição
31/08/2022, 13:15
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 11:20
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 11:20
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2022, 11:50
Sem descrição
04/08/2022, 15:05
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 14:01
Petição
27/07/2022, 12:56
Confirmada
19/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2022, 20:45
Documento (Certidão)
09/06/2022, 20:45
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 15:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)