Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIANE PICKLER RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)
APELADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): Suzana Fortunato de Sousa PROCURADOR(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300751-37.2018.8.24.0163/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 15:40
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:38
Remessa
16/10/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:56
Confirmada
12/10/2023, 08:28
Expedida/certificada
03/10/2023, 08:13
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 10:18
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 18:04
Confirmada
27/07/2023, 18:03
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 19:08
Negação de seguimento
24/07/2023, 19:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/07/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 18:35
Confirmada
23/06/2023, 08:21
Expedida/certificada
14/06/2023, 08:06
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2023, 18:08
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 14:26
Decurso de Prazo
11/04/2023, 01:01
Decurso de Prazo
06/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 10:50
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Confirmada
17/02/2023, 18:20
Expedida/certificada
08/02/2023, 18:15
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/02/2023, 17:29
Documento (Acórdão)
08/02/2023, 17:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2023, 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIANE PICKLER RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)
APELADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR: MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR: FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR: Suzana Fortunato de Sousa MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300751-37.2018.8.24.0163/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CID GOULART
20/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/01/2023, 18:20
Expedida/certificada
19/01/2023, 18:19
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:01
Conclusão (para julgamento)
12/12/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 11:33
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 15:57
Mero expediente
17/11/2022, 15:56
Conclusão (para decisão)
10/11/2022, 17:49
Retificação de movimento
10/11/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:31
Documento (Certidão)
01/11/2022, 19:48
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Confirmada
28/10/2022, 14:04
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:55
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/10/2022, 10:23
Não-Provimento
18/10/2022, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIANE PICKLER RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)
APELADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR: MARTA CAROLINA WENDHAUSEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300751-37.2018.8.24.0163/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CID GOULART
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 20:31
Expedida/certificada
28/09/2022, 20:28
Conclusão (para julgamento)
16/12/2021, 22:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 16:22
Confirmada
31/10/2021, 14:37
Expedida/certificada
22/10/2021, 14:33
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 14:25
Expedida/Certificada
22/10/2021, 12:31
Distribuição (sorteio)
22/10/2021, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LILIANE PICKLER RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR: MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR: SINARA AMELIA GONCALVES E GARCIA PROCURADOR: ANDRE MOREIRA PEGORIM PROCURADOR: FELIPE DE SOUZA BEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2021. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0300751-37.2018.8.24.0163/SC (Pauta: 783) RELATOR: Juiz de Direito Mauricio Cavallazzi Povoas