Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC
EXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC
EXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2025, 13:24
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:24
Recebimento
02/12/2025, 18:22
Comunicação eletrônica
25/07/2025, 10:56
Baixa Definitiva
11/07/2024, 12:47
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:09
Petição
18/06/2024, 15:59
Confirmada
18/06/2024, 15:59
Petição
18/06/2024, 15:59
Confirmada
14/06/2024, 12:16
Expedida/certificada
13/06/2024, 15:03
Expedida/certificada
13/06/2024, 15:03
Outras Decisões
13/06/2024, 15:03
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 13:46
Petição
12/06/2024, 17:10
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Confirmada
27/05/2024, 01:15
Expedida/certificada
24/05/2024, 12:40
Recebimento
23/05/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006615-30.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA