Apelação / Remessa Necessária 0313141-41.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

JORGE ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TREVISAN

OAB/SC 028595·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA

OAB/SC 021370·CPF·Representa: Autor

GABRIEL TREVISAN

OAB/SC 028595·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL TREVISAN

OAB/SC 028595·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA

OAB/SC 021370·CPF·Representa: Autor

GABRIEL TREVISAN

OAB/SC 028595·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TEIXEIRA

OAB/SC 021370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:22

Trânsito em julgado

08/07/2024, 09:22

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:10

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Confirmada

23/05/2024, 13:11

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:09

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2024, 10:28

Documento (Acórdão)

13/05/2024, 10:28

Não-Provimento

11/04/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JORGE ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL TREVISAN (OAB SC028595) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0313141-41.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2024, 20:14

Expedida/certificada

21/03/2024, 20:13

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:22

Trânsito em julgado

08/07/2024, 09:22

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:10

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Confirmada

23/05/2024, 13:11

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:09

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2024, 10:28

Documento (Acórdão)

13/05/2024, 10:28

Não-Provimento

11/04/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JORGE ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL TREVISAN (OAB SC028595) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0313141-41.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2024, 20:14

Expedida/certificada

21/03/2024, 20:13

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:58

Confirmada

29/09/2023, 18:57

Expedida/certificada

28/09/2023, 20:13

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 19:50

Documento (Certidão)

28/09/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:34

Expedida/Certificada

26/09/2023, 18:13

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 18:13