Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR KOZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331456-55.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
25/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/03/2024, 13:01
Expedida/certificada
22/03/2024, 12:59
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 14:47
Decurso de Prazo
24/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:05
Confirmada
18/12/2023, 19:47
Expedida/certificada
18/12/2023, 18:22
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 18:07
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 14:25
Retificação de movimento
18/12/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 00:33
Confirmada
07/12/2023, 18:42
Expedida/certificada
07/12/2023, 14:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/12/2023, 16:49
Provimento em Parte
05/12/2023, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR KOZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331456-55.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ