Apelação Cível 0300391-62.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

GABRIEL ALVIN NEVES

CPF

Autor

RENATA STELLA NEVES CUNHA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Autor

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Autor

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Autor

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Autor

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Réu

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Réu

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Réu

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 11:51

Trânsito em julgado

15/05/2024, 11:49

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:02

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Confirmada

12/04/2024, 16:04

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/04/2024, 15:37

Documento (Acórdão)

11/04/2024, 15:37

Provimento em Parte

11/04/2024, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ALVIN NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) APELANTE: RENATA STELLA NEVES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) APELANTE: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300391-62.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 11:54

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 11:51

Trânsito em julgado

15/05/2024, 11:49

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:02

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Confirmada

12/04/2024, 16:04

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/04/2024, 15:37

Documento (Acórdão)

11/04/2024, 15:37

Provimento em Parte

11/04/2024, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ALVIN NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) APELANTE: RENATA STELLA NEVES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) APELANTE: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300391-62.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 11:54

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:24

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 13:14

Mero expediente

11/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

05/08/2022, 19:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 17:40

Documento (Certidão)

02/04/2020, 17:40

Mudança de Assunto Processual

02/04/2020, 17:30

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 17:34

Distribuição (sorteio)

01/04/2020, 17:22