Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: LINDOMAR SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELANTE: NADIR SCARABELOT SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001594-55.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: LINDOMAR SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELANTE: NADIR SCARABELOT SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001594-55.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN
APELANTE: LINDOMAR SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELANTE: NADIR SCARABELOT SEVERINO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001594-55.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI