Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALENTIM JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300198-87.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
25/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/03/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 18:46
Expedida/certificada
02/02/2024, 09:34
Ato ordinatório
02/02/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 11:18
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:56
Expedida/certificada
28/11/2023, 19:02
Expedida/certificada
28/11/2023, 19:02
Procedência em Parte
28/11/2023, 19:02
Conclusão (para julgamento)
28/11/2023, 18:53
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 16:21
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:42
Expedida/certificada
25/10/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 09:57
Expedida/Certificada
30/08/2023, 12:06
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 14:00
Confirmada
28/08/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 13:59
Confirmada
28/08/2023, 05:14
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 17:41
Confirmada
25/08/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:08
Expedida/certificada
18/08/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:32
Expedida/certificada
17/08/2023, 12:36
Trânsito em julgado
17/08/2023, 12:36
Recebimento
16/08/2023, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALENTIM JUNG ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300198-87.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO