Apelação / Remessa Necessária 0308297-87.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

TUBARAO SANEAMENTO S.A.

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEILA DA SILVA

OAB/SC 027202·CPF·Representa: Autor

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC 019062·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES

OAB/SC 006453·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BORGES

OAB/SC 016385·CPF·Representa: Autor

LEILA DA SILVA

OAB/SC 027202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEILA DA SILVA

OAB/SC 027202·CPF·Representa: Autor

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC 019062·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES

OAB/SC 006453·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BORGES

OAB/SC 016385·CPF·Representa: Autor

LEILA DA SILVA

OAB/SC 027202·CPF·Representa: Réu

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC 019062·CPF·Representa: Réu

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES

OAB/SC 006453·CPF·Representa: Réu

FÁBIO BORGES

OAB/SC 016385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:49

Trânsito em julgado

20/08/2024, 20:48

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2024, 18:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:36

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:49

Trânsito em julgado

20/08/2024, 20:48

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2024, 18:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:36

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2024, 18:35

Provimento

09/05/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

22/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 13:14

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:13

Retirada de pauta

08/04/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 15:03

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:08

Confirmada

20/01/2022, 14:08

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:38

Expedida/certificada

22/11/2020, 00:58

Documento (Certidão)

22/11/2020, 00:57

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:28

Ato ordinatório

12/04/2019, 15:01

Documento

12/04/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2019, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 17:41

Ato ordinatório

01/04/2019, 16:17

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:14

Distribuição (sorteio)

01/04/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 15:59

Ato ordinatório

01/04/2019, 15:57

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 14:04

Recebimento

01/04/2019, 12:45

80

•22/04/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00