Protocolizada Petição 476905/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 11:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 442824/2026 -
11/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 442824/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442824/2026
06/05/2026, 18:21
Protocolizada Petição 442824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026
06/05/2026, 18:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 20:30
Conhecido o recurso de FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA e NILSON RODE e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:58
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031069/2025
24/10/2025, 17:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/12/2024, 23:20
07/05/2026, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442824/2026
06/05/2026, 18:21
Protocolizada Petição 442824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026
06/05/2026, 18:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 20:30
Conhecido o recurso de FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA e NILSON RODE e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:58
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031069/2025
24/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1031069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 17:05
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1.386, outorgado pelo advogado JULIANO GOMES GARCIA, OAB/SC 17.252, ao advogado MURILO VARASQUIM, OAB/PR 41918 signatário da petição nº 00186640/2025, encontra-se sem assinatura do advogado substabelecente. Certifico, ainda, que o nome do referido advogado foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
10/03/2025, 15:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186640/2025
07/03/2025, 16:46
Protocolizada Petição 186640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
07/03/2025, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 00:15
Determinada a distribuição do feito
16/12/2024, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 09:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA