Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI. Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CID GOULART
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 10:18
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2020, 17:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 18:25
Confirmada
23/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2020, 13:47
Decurso de Prazo
12/08/2020, 01:07
Documento (Outros documentos)
11/08/2020, 21:18
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 21:18
Confirmada
18/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2020, 06:24
Conclusão (para julgamento)
29/06/2020, 19:42
Mero expediente
29/06/2020, 19:33
Conclusão (para decisão)
22/06/2020, 22:17
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 22:46
Decurso de Prazo
03/06/2020, 01:13
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 23:37
Confirmada
23/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2020, 16:47
Expedida/certificada
13/05/2020, 16:47
Conclusão (para decisão)
13/05/2020, 13:40
Expedição de documento (Alvará)
12/05/2020, 08:11
Mero expediente
09/05/2020, 18:41
Conclusão (para decisão)
09/05/2020, 16:55
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 10:36
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 12:09
Confirmada
18/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2020, 16:13
Mero expediente
08/04/2020, 16:13
Conclusão (para decisão)
26/03/2020, 22:17
Documento (Outros documentos)
17/03/2020, 13:41
Expedição de documento (Alvará)
13/03/2020, 13:05
Mero expediente
12/03/2020, 17:24
Conclusão (para decisão)
09/03/2020, 23:22
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 14:31
Documento (Certidão)
08/01/2020, 04:39
Documento (Certidão)
12/12/2019, 05:38
Documento (Certidão)
02/12/2019, 15:03
Mero expediente
02/12/2019, 13:18
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 20:04
Documento (Certidão)
29/10/2019, 01:20
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 16:30
Documento (Certidão)
22/08/2019, 07:00
Publicação
15/08/2019, 08:20
Documento (Informações)
13/08/2019, 20:00
Ato ordinatório
12/08/2019, 23:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 09:15
Documento (Certidão)
11/08/2019, 19:37
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2019, 19:33
Mero expediente
08/08/2019, 18:50
Conclusão (para despacho)
24/07/2019, 23:51
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 14:46
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 11:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2019, 16:32
Publicação
28/03/2019, 00:42
Documento (Informações)
26/03/2019, 03:45
Outras Decisões
18/03/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
31/01/2019, 12:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2019, 12:53
Petição (Petição (outras))
24/01/2019, 17:15
Publicação
11/12/2018, 00:10
Documento (Informações)
09/12/2018, 20:18
Mero expediente
03/12/2018, 14:52
Conclusão (para despacho)
29/10/2018, 15:21
Reativação
29/10/2018, 15:21
Documento (Informações)
13/09/2018, 00:25
Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 14:30
Documento (Informações)
07/08/2018, 01:34
Publicação
07/08/2018, 00:14
Documento (Informações)
05/08/2018, 19:47
Provisório
02/08/2018, 22:46
Outras Decisões
30/07/2018, 15:39
Conclusão (para despacho)
12/07/2018, 19:30
Reativação
12/07/2018, 19:30
Provisório
12/07/2018, 16:30
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 09:00
Documento (Informações)
05/07/2018, 22:47
Petição (Petição (outras))
04/07/2018, 16:30
Conclusão (para despacho)
01/07/2018, 21:21
Documento (Informações)
01/07/2018, 07:46
Documento (Outros documentos)
27/06/2018, 11:43
Publicação
20/06/2018, 00:30
Documento (Informações)
18/06/2018, 01:44
Mero expediente
11/06/2018, 15:23
Conclusão (para despacho)
05/06/2018, 01:26
Petição (Petição (outras))
04/06/2018, 11:15
Documento (Informações)
31/05/2018, 02:03
Documento (Informações)
26/05/2018, 00:53
Publicação
18/05/2018, 13:24
Documento (Informações)
16/05/2018, 14:56
Mero expediente
14/05/2018, 15:14
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 13:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2018, 17:38
Publicação
17/04/2018, 00:30
Documento (Informações)
15/04/2018, 22:10
Mero expediente
09/04/2018, 16:24
Conclusão (para despacho)
28/03/2018, 01:13
Documento (Outros documentos)
28/03/2018, 01:12
Petição (Petição (outras))
26/03/2018, 15:45
Publicação
12/03/2018, 12:18
Documento (Informações)
08/03/2018, 13:05
Mero expediente
26/02/2018, 14:03
Conclusão (para despacho)
22/02/2018, 16:18
Documento (Certidão)
22/02/2018, 16:18
Reativação
22/02/2018, 16:18
Publicação
22/02/2018, 14:47
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 09:45
Documento (Informações)
20/02/2018, 13:14
Provisório
19/02/2018, 17:26
Mero expediente
19/02/2018, 13:11
Conclusão (para despacho)
09/02/2018, 08:23
Documento (Certidão)
09/02/2018, 08:23
Documento (Outros documentos)
09/02/2018, 08:21
Publicação
14/12/2017, 13:16
Documento (Informações)
12/12/2017, 13:56
Mero expediente
04/12/2017, 16:28
Conclusão (para despacho)
26/11/2017, 19:51
Publicação
29/09/2017, 15:58
Documento (Informações)
26/09/2017, 14:20
Mero expediente
18/09/2017, 13:47
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 19:36
Mero expediente
11/09/2017, 13:40
Documento (Ofício)
11/09/2017, 10:30
Conclusão (para despacho)
28/08/2017, 02:41
Documento (Certidão)
28/08/2017, 02:40
Documento (Outros documentos)
25/08/2017, 17:15
Documento (Outros documentos)
24/08/2017, 12:45
Documento (Certidão)
24/08/2017, 11:00
Documento (Certidão)
04/08/2017, 06:01
Publicação
03/08/2017, 12:00
Documento (Informações)
01/08/2017, 12:37
Documento (Certidão)
25/07/2017, 23:59
Recebimento
24/07/2017, 13:55
Conclusão (para despacho)
22/07/2017, 02:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)