Apelação Cível 0310507-77.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

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Partes do Processo

FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA

Autor

JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO FRAGA

OAB/SC 018026·CPF·Representa: Autor

JULIO GUILHERME MÜLLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Autor

NATALIÊ MARTINS

OAB/SC 036913·CPF·Representa: Autor

MILENA FERREIRA

OAB/SC 029633·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES

OAB/SC 027121·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FLÁVIO FRAGA

OAB/SC 018026·CPF·Representa: Autor

JULIO GUILHERME MÜLLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Autor

NATALIÊ MARTINS

OAB/SC 036913·CPF·Representa: Autor

MILENA FERREIRA

OAB/SC 029633·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES

OAB/SC 027121·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO FRAGA

OAB/SC 018026·CPF·Representa: Réu

JULIO GUILHERME MÜLLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Réu

NATALIÊ MARTINS

OAB/SC 036913·CPF·Representa: Réu

MILENA FERREIRA

OAB/SC 029633·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES

OAB/SC 027121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:06

Trânsito em julgado

21/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:27

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 10:37

Documento (Acórdão)

19/04/2024, 10:37

Não-Provimento

18/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A): MILENA FERREIRA (OAB SC029633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310507-77.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 170) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 19:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:06

Trânsito em julgado

21/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:27

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 10:37

Documento (Acórdão)

19/04/2024, 10:37

Não-Provimento

18/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A): MILENA FERREIRA (OAB SC029633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310507-77.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 170) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 19:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:27

Confirmada

11/03/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:43

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:55

Retirada de pauta

07/03/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A): MILENA FERREIRA (OAB SC029633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310507-77.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

04/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2024, 08:24

Expedida/certificada

01/03/2024, 08:22

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 13:22

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:03

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:06

Retirada de pauta

05/12/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) APELADO: JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A): MILENA FERREIRA (OAB SC029633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310507-77.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

05/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2023, 14:48

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:33

Inclusão em pauta

04/12/2023, 14:33

Redistribuição (sorteio)

29/04/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 13:38

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 14:36

Expedida/Certificada

20/07/2022, 18:50

Expedida/Certificada

20/07/2022, 18:46

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 18:46

80

•04/03/2024, 00:00

•05/12/2023, 00:00