Apelação / Remessa Necessária 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2025, 16:28

Documento (Decisão)

21/04/2025, 16:28

Recebimento

16/04/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175422/SC (2024/0370098-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO EWALD - SC007139 JORGE STOEBERL - SC010692 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: ALEXANDRE DUWE - SC010168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175422/SC (2024/0370098-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO EWALD - SC007139 JORGE STOEBERL - SC010692 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: ALEXANDRE DUWE - SC010168 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:07

Confirmada

09/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:57

Confirmada

03/09/2024, 08:56

Expedida/certificada

30/08/2024, 23:20

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 19:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 13:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

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