Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARLENE FURTADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: PEDRO MARCILIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: P. L. A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELADO: FIRENZE COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: INUSIART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: VI.ANA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300939-46.2017.8.24.0072/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
01/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2024, 13:47
Expedida/certificada
27/03/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:28
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:17
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:05
Confirmada
25/01/2024, 12:26
Expedida/certificada
24/01/2024, 19:08
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 14:26
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 18:43
Expedida/certificada
16/01/2024, 14:25
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 14:15
Conclusão (para decisão)
16/01/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 11:58
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 18:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/12/2023, 18:00
Provimento em Parte
30/11/2023, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARLENE FURTADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: PEDRO MARCILIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: P. L. A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELADO: FIRENZE COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: INUSIART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: VI.ANA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300939-46.2017.8.24.0072/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
13/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2023, 14:09
Expedida/certificada
10/11/2023, 14:07
Retirada de pauta
17/10/2023, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARLENE FURTADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: PEDRO MARCILIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELANTE: P. L. A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON JUVELINO DE SOUZA (OAB SC022371)
APELADO: FIRENZE COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: INUSIART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: VI.ANA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404)
APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo. Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0300939-46.2017.8.24.0072/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA