Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (originário: processo nº 00014057720128240076/SC) RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 14/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 94 - 14/05/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, coma participação do desembargador ALEX HELENO SANTORE na votação dos processos que exigem quórum qualificado, nos moldes do art. 942, CPC/2015:
Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 63)
RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, coma participação do desembargador ALEX HELENO SANTORE na votação dos processos que exigem quórum qualificado, nos moldes do art. 942, CPC/2015:
Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 63)
RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
Presidente
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2026, 14:58
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:53
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 16:28
Decurso de Prazo
28/03/2026, 01:12
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 16:39
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 16:47
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 16:33
Petição
17/03/2026, 16:15
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:21
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2026, 14:48
Documento (Certidão)
27/02/2026, 14:47
Documento (Certidão)
27/02/2026, 14:47
Documento (Certidão)
27/02/2026, 14:47
Documento
27/02/2026, 14:47
Documento (Certidão)
27/02/2026, 14:46
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 14:45
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se irregularidade na representação processual do apelado HOSPITAL SAO ROQUE, porquanto seus procuradores peticionaram informando a renúncia ao mandato que lhe fora outorgado e, ainda, anexou prova da comunicação exigida pelo art. 112, do CPC (ev. n. 68)
Dessa feita, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à regularização da representação processual.
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 18:14
Mero expediente
26/02/2026, 18:14
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 11/12/2025
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: FERNANDO ZANIVAN GOULART por GILSON CORREA NETTO DA SILVA
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LEONARDO BOFF BACHA por HOSPITAL SAO ROQUE
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES VITORALDO BRIDI E DENISE VOLPATO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONDENAR OS APELADOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO., NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
24/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2026, 01:28
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 11:50
Petição
12/02/2026, 11:47
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:14
Petição
06/02/2026, 18:01
Petição
06/02/2026, 18:00
Petição
03/02/2026, 13:11
Petição
03/02/2026, 10:26
Publicação
03/02/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 12:48
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 09:49
Petição
29/01/2026, 15:55
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 14:41
Petição
29/01/2026, 14:33
Publicação
22/01/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (originário: processo nº 00014057720128240076/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 09/01/2026 - Remetidos os Autos com voto divergente
Evento 41 - 18/12/2025 - Remetidos os Autos
Evento 40 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto
Evento 39 - 11/12/2025 - Conhecido o recurso e provido
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:10
Expedida/certificada
12/01/2026, 14:51
Expedida/certificada
12/01/2026, 14:51
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 17:46
Remessa (outros motivos)
18/12/2025, 13:29
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 16:37
Provimento
11/12/2025, 18:31
Petição
10/12/2025, 11:04
Petição
03/12/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 13/11/2025
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR SELSO DE OLIVEIRA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO MAS SEM SE MANIFESTAR QUANTO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO NESTE MOMENTO, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015.
Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
01/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de novembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação da Exma. Desembargadora Denise Volpato nos julgamentos com composição ampliada nos atermos do art. 942, CPC/2015 (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
27/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2025, 17:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 19:00
Sobrestado
13/11/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/10/2025
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONDENAR OS APELADOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (2.12.2009) E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DAS SÚMULAS 54 E 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESPECTIVAMENTE., PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SELSO DE OLIVEIRA.
Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
Pedido Vista: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 17:48
Expedida/certificada
24/10/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/09/2025
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
RETIRADO DE PAUTA.
14/10/2025, 00:00
Pedido de Vista
09/10/2025, 17:45
Conclusão (para julgamento)
03/10/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025
APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483)
ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA.
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Pedido Vista: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
29/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos, incluindo aqueles a serem julgados com quórum qualificado (art. 942, CPC/2015) com a participação do Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).: Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 16:10
Expedida/certificada
19/09/2025, 18:50
Retirada
17/09/2025, 17:15
Para julgamento de mérito
16/09/2025, 21:00
Pedido de Vista
11/09/2025, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)
APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294)
APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
25/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2025, 18:40
Expedida/certificada
22/08/2025, 18:39
Conclusão (para julgamento)
19/08/2025, 17:01
Confirmada
19/08/2025, 17:01
Expedida/certificada
15/08/2025, 09:50
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 09:50
Documento (Certidão)
15/08/2025, 09:50
Expedida/Certificada
15/08/2025, 09:45
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 15:28
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0001405-77.2012.8.24.0076 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2025, 14:52
Distribuição (sorteio)
26/05/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOSE PAULO GENEROSO FILHO
AUTOR: ROSILANE PADILHA RICARDO
RÉU: HOSPITAL SAO ROQUE
RÉU: GILSON CORREA NETTO DA SILVA EDITAL Nº 310056721244 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Espólio da parte autora, na pessoa do inventariante, caso haja inventário em curso, ou de todos os herdeiros, na forma da lei civil), PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para promover a sua habilitação (espólio na pessoa do inventariante, caso haja inventário em curso, ou de todos os herdeiros, na forma da lei civil), PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer RESPOSTA de 15 (quinze) dias.Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC