Apelação Cível 0303858-58.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelTarifaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

LARISSA MULLER

OAB/RS 124974·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

LARISSA MULLER

OAB/RS 124974·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Réu

LARISSA MULLER

OAB/RS 124974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:24

Trânsito em julgado

04/09/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 18:21

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:16

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 10:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:24

Trânsito em julgado

04/09/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 18:21

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:20

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:09

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:16

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 10:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT INTERESSADO: EDUARDO WESCHENFELDER CARVALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303858-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:49

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:23

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 10:04

Não-Provimento

18/06/2024, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY INTERESSADO: EDUARDO WESCHENFELDER CARVALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303858-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:28

Adiado

22/04/2024, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY INTERESSADO: EDUARDO WESCHENFELDER CARVALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303858-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:35

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:34

Distribuição (prevenção)

02/04/2024, 14:54

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:45

Trânsito em julgado

13/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:30

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:34

Expedida/certificada

11/01/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/12/2022, 20:45

Provimento em Parte

16/12/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LARISSA MULLER (OAB RS124974) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303858-58.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

29/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:20

Expedida/certificada

28/11/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:39

Redistribuição (incompetência)

14/11/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 22:30

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 15:55

Documento (Certidão)

11/11/2022, 15:54

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 13:11

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 10:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 21:11

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:09

de Conciliação (não-realizada)

10/11/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:07

Confirmada

30/10/2022, 23:59

de Conciliação (designada)

20/10/2022, 15:18

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 11:32

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:20

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:14

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 22:46

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 15:19

Documento (Certidão)

05/03/2020, 15:19

Mudança de Parte

05/03/2020, 15:11

Mudança de Assunto Processual

05/03/2020, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 15:11

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 16:32

80

•03/06/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•29/11/2022, 00:00