2. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (AGRAVANTE)
Autor
VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor
LEILA COELHO BORGES
OAB/SC 24896·CPF·Representa: Autor
MELINA STAHELIN DA SILVA
OAB/SC 57342·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/SC 48182·CPF·Representa: Autor
NILO DE OLIVEIRA NETO
OAB/SC 7715·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Informações)
10/04/2026, 15:43
Petição
24/03/2026, 11:26
Publicação
18/12/2025, 05:40
Baixa Definitiva
17/12/2025, 15:05
Documento (Certidão)
17/12/2025, 14:18
Expedida/Certificada
17/12/2025, 14:18
Documento (Certidão)
17/12/2025, 14:17
Expedida/Certificada
17/12/2025, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
RÉU: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 16/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 16/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
RÉU: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 16/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Rafael Germer Condé
RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 16/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 18:58
Ato ordinatório
16/12/2025, 18:58
Custas
16/12/2025, 17:50
Expedida/Certificada
16/12/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:50
Expedida/Certificada
16/12/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:50
Custas
16/12/2025, 17:50
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 14:13
Trânsito em julgado
12/12/2025, 14:12
Expedida/Certificada
12/12/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827410/SC (2024/0459175-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112
AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: MELINA STÄHELIN DA SILVA - SC057342
LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO - SC065118
AGRAVADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI
AGRAVADO: ALEXANDRE WATANABE
ADVOGADOS: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717
NILO DE OLIVEIRA NETO - SC007715
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO - SC048182
LEILA COELHO BORGES - SC24896
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827410/SC (2024/0459175-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112
AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: MELINA STÄHELIN DA SILVA - SC057342
LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO - SC065118
AGRAVADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI
AGRAVADO: ALEXANDRE WATANABE
ADVOGADOS: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717
NILO DE OLIVEIRA NETO - SC007715
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO - SC048182
LEILA COELHO BORGES - SC24896
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
30/06/2025, 16:48
Petição
09/05/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827410/SC (2024/0459175-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: MELINA STÄHELIN DA SILVA - SC057342
LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO - SC065118
AGRAVADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI
AGRAVADO: ALEXANDRE WATANABE
ADVOGADOS: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717
NILO DE OLIVEIRA NETO - SC007715
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO - SC048182
LEILA COELHO BORGES - SC24896
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2827410/SC (2024/0459175-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: MELINA STÄHELIN DA SILVA - SC057342
LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO - SC065118
AGRAVADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI
AGRAVADO: ALEXANDRE WATANABE
ADVOGADOS: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717
NILO DE OLIVEIRA NETO - SC007715
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO - SC048182
LEILA COELHO BORGES - SC24896
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827410/SC (2024/0459175-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410
AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: MELINA STÄHELIN DA SILVA - SC057342
LUÍS GUILHERME CORRÊA RESTANHO - SC065118
AGRAVADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI
AGRAVADO: ALEXANDRE WATANABE
ADVOGADOS: DJALMA GOSS SOBRINHO - SC007717
NILO DE OLIVEIRA NETO - SC007715
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO - SC048182
LEILA COELHO BORGES - SC24896
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896)
APELADO: ALEXANDRE WATANABE (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182)
INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896)
APELADO: ALEXANDRE WATANABE (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182)
INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL LINEA SPE 96 LTDA - (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: KELLI KAZUE YAMAZAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896)
APELADO: ALEXANDRE WATANABE (AUTOR) ADVOGADO(A): Djalma Goss Sobrinho (OAB PR045044) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182)
INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322107-62.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
13/11/2023, 00:00
Petição
12/09/2023, 18:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)