Apelação Cível 0304795-97.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDespesas CondominiaisApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Autor

CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO

OAB/SC 025671·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN

OAB/SC 037529·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/SC 020606·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO

OAB/SC 025671·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN

OAB/SC 037529·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO

OAB/SC 025671·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN

OAB/SC 037529·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/SC 020606·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO

OAB/SC 025671·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN

OAB/SC 037529·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA SILVA COSTA

OAB/SC 020606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 14:49

Trânsito em julgado

03/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:02

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 23:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2024, 21:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2024, 21:16

Provimento em Parte

25/04/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) APELADO: CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304795-97.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 21:39

Reativação

31/10/2023, 21:38

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 14:49

Trânsito em julgado

03/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:02

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 23:01

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2024, 21:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2024, 21:16

Provimento em Parte

25/04/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) APELADO: CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304795-97.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 21:39

Reativação

31/10/2023, 21:38

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 01:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:36

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2023, 01:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/09/2023, 01:11

Procedência

24/08/2023, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) APELADO: CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Guilherme Griebeler Costanzo (OAB SC025671) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304795-97.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2023, 18:01

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 12:15

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:19

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:06

Expedida/certificada

20/10/2022, 21:14

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 20:27

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:17

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 08:57

Remessa (outros motivos)

10/07/2021, 01:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:27

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 09:36

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 15:15

Conclusão (para decisão)

22/12/2020, 03:33

Documento (Certidão)

22/12/2020, 03:32

Mudança de Assunto Processual

22/12/2020, 03:23

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 19:15

Expedida/Certificada

15/12/2020, 15:50

Expedida/Certificada

15/12/2020, 15:46

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 15:46

80

•07/08/2023, 00:00