Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
EMBARGADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
RICARDO ANTONIO ERN - SC009324
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
MURILO VARASQUIM - PR041918
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
AGRAVANTE: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: NILSON RODE
ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088
JONAS SCHATZ - SC016150
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B
RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266
RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455
AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
JULIANO GOMES GARCIA - SC017252
RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 08:14
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:02
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:50
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 15:30
Sem efeito suspensivo
04/11/2024, 15:30
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
03/11/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 11:04
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2024, 21:32
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:53
Expedida/certificada
02/10/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:09
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 10:19
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 07:53
Recurso Especial
12/09/2024, 07:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/09/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 14:48
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2024, 16:15
Expedida/certificada
30/07/2024, 16:15
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 21:28
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 09:00
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:31
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:31
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 09:00
Documento (Outros documentos)
10/07/2024, 13:18
Documento (Outros documentos)
10/07/2024, 13:18
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Procedência
27/06/2024, 16:44
Expedida/certificada
26/06/2024, 19:08
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/06/2024, 18:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/06/2024, 18:03
Documento (Acórdão)
25/06/2024, 18:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
10/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 07:07
Expedida/certificada
07/06/2024, 07:06
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 11:42
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 11:10
Confirmada
23/04/2024, 11:09
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 17:03
Expedida/certificada
22/04/2024, 17:01
Retirada de pauta
22/04/2024, 16:52
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
08/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2024, 17:10
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:08
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 06:16
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 10:12
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2023, 07:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/10/2023, 14:19
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/10/2023, 12:45
Provimento em Parte
26/09/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (OAB SC038879) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) ADVOGADO(A): WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 0303828-95.2014.8.24.0033, 5003239-25.2021.8.24.0008 e 5035662-72.2020.8.24.0008, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS. Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
08/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2023, 20:41
Expedida/certificada
06/09/2023, 20:37
Retirada
18/07/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
10/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2023, 09:10
Expedida/certificada
07/07/2023, 09:10
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 16:37
Retirada
06/03/2023, 11:19
Movimentação processual
06/03/2023, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
27/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2023, 10:25
Expedida/certificada
24/02/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 09:40
Pedido de Vista
31/01/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
16/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
13/01/2023, 08:55
Expedida/certificada
13/01/2023, 08:52
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 11:17
Pedido de Vista
13/12/2022, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
28/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/11/2022, 11:48
Expedida/certificada
25/11/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 10:18
Confirmada
09/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:21
Retirada
30/05/2022, 15:31
Expedida/certificada
30/05/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 14:44
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCELA GIOVANA PEREIRA (OAB SC013462)
APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL