Apelação / Remessa Necessária 0321415-18.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

EMERSON RODRIGUES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA SIMAS

OAB/SC 019246·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MARCIO CLEITON CORREA

OAB/SC 023370·CPF·Representa: Autor

NIVIA SIMAS

OAB/SC 019246·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NIVIA SIMAS

OAB/SC 019246·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MARCIO CLEITON CORREA

OAB/SC 023370·CPF·Representa: Autor

NIVIA SIMAS

OAB/SC 019246·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

MARCIO CLEITON CORREA

OAB/SC 023370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:03

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:45

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Confirmada

04/05/2024, 18:15

Confirmada

04/05/2024, 02:16

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:11

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 13:29

Provimento

23/04/2024, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EMERSON RODRIGUES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CLEITON CORRÊA (OAB SC023370) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0321415-18.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:16

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:03

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:45

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Confirmada

04/05/2024, 18:15

Confirmada

04/05/2024, 02:16

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:11

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 13:29

Provimento

23/04/2024, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EMERSON RODRIGUES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CLEITON CORRÊA (OAB SC023370) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0321415-18.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:16

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 18:18

Confirmada

21/03/2024, 18:18

Retificação de Classe Processual

21/03/2024, 12:38

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 10:08

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:08

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 17:54

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:49

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 17:49